16/01/2020

Saulo Stefanone Alle no Consultor Jurídico – Brasil na OCDE – Apoio dos Estados Unidos

Mais etapas

Apoio de Trump não é suficiente para o Brasil na OCDE, dizem especialistas

15 de janeiro de 2020, 17h35

Por Fernando Martines

O apoio dos Estados Unidos à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é importante, mas não suficiente. Por outro lado, o ingresso do país no bloco é apenas uma questão de tempo e empenho. É a avaliação de especialistas que analisaram o gesto do governo americano, que divulgou nesta terça-feira (15/1) uma nota defendendo a adesão do Brasil à entidade.

Com a ação, o Brasil passa a ocupar a vaga que era da Argentina na preferência de Washington entre os postulantes a fazer parte do clube dos países ricos.

Na opinião de Maristela Basso, professora de Direito Internacional e comparado da USP, é inegável a importância do apoio americano, mas isso não é suficiente, nem mesmo definidor.

“A entrada na OCDE depende do consenso dos demais países membros da organização, especialmente França, Alemanha, Inglaterra e Canadá. Países que não veem a política do governo Bolsonaro com bons olhos. Desenvolvimento econômico deve estar atrelado a políticas ambientais sustentáveis, assim como à proteção dos direitos humanos. Temas que estão submetidos à grande tensão hoje no Brasil”, lembra Basso.

A especialista destaca ainda a oposição de países ao presidente Donald Trump. “Esses fatores vão pesar consideravelmente na entrada ou não do Brasil na OCDE. Os EUA podem, sim, ajudar, mas não fazem milagre. E ser apadrinhado por Trump pode não ser uma boa credencial”, conclui.

Saulo Stefanone Alle, especialista em Direito Internacional do Peixoto & Cury Advogados, critica o viés político adotado pelos EUA em relação à OCDE. “A OCDE é uma organização muito séria, reconhecida por sua metodologia de produção e difusão de conhecimentos e estratégias. A OCDE tem um projeto muito bem estruturado, com normas bem definidas há mais de uma década, para a ampliação de seus membros. Os critérios para ingresso estão fundamentalmente relacionados ao atendimento de padrões técnicos, de forma que há uma superexploração política incompatível com o espírito da organização, por parte do governo americano”, opina.

O advogado acredita que o ingresso do Brasil na organização deverá acontecer naturalmente. “O Brasil tem um relacionamento de quase 30 anos com a OCDE, e durante esse tempo tem se empenhado para atender as condições para se tornar membro. O Brasil já integra diversos importantes comitês da OCDE e o seu ingresso é apenas uma questão de tempo e de empenho”, diz.

Fernando Martines é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2020, 17h35

Fonte:https://www.conjur.com.br/2020-jan-15/apoio-trump-nao-suficiente-entrada-brasil-ocde