24/07/2020

Poliana Banqueri da S. Guimarães no Estadão – “O novo normal para as mulheres pós-pandemia”

O novo normal para as mulheres pós-pandemia

Poliana Banqueri da Silva Guimarães*

23 de julho de 2020 | 10h00

As últimas semanas no Brasil, sobretudo no Estado de São Paulo, foram de ampla discussão sobre as medidas de retorno das atividades empresariais e flexibilização da quarentena. É indiscutível que o trabalho é um determinante e condicionante para a (re) organização social e econômica do país e deve, sim, ser considerado em toda a reorganização pública. No âmbito das empresas, não obstante a necessária cautela, algumas medidas para encaixes no “novo normal” devem ser pensadas. Entre elas, estão: como equilibrar as orientações de saúde, necessidade da continuidade das atividades empresariais e as necessidades familiares e pessoais (que são, na realidade, necessidades sociais) que surgem nesse novo contexto.

Há uma ampla questão de gênero ligada aos efeitos da pandemia. Trabalhadoras do setor de saúde, trabalhadoras domésticas, mulheres na economia informal, refugiadas, migrantes e em situação de violência são algumas das mulheres mais expostas à Covid-19. As mulheres são também a maioria das trabalhadoras informais e domésticas e a quarentena reduziu consideravelmente a demanda por esses serviços. É preciso levar em consideração também a violência doméstica e o crescimento das múltiplas formas de discriminação sofridas por mulheres e meninas. A ONU Mulheres aborda essas questões e traça recomendações alertando os governos de que “uma resposta eficaz requer refletir a dinâmica de gênero”.

É com esse olhar que precisamos traçar um outro recorte, mais específico: como equilibrar o trabalho da mulher tão afetada pela crise social ao retornar ao trabalho no comércio, na indústria ou no segmento de serviços quando muitas empresas aplicaram todos os esforços para ajudar a conter a disseminação da Covid-19 e reconhecem, agora, a importância de seguir, durante a pandemia, seu papel na busca pela igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. A ampla recomendação é que seja considerado esse fator para estímulo das divisões dos encargos que pesam fortemente sobre as mulheres. Nesse retorno, é preciso considerar as medidas de promoção da igualdade de gênero em todas as respostas e tomadas de decisão já que são elas, em sua maioria, as responsáveis pelo trabalho doméstico não remunerado, o que se agrava (muito) com a ausência de redes de apoio, resultado do distanciamento social.

É necessário traçar linhas-mestras para construção dessas novas demandas. Primeiro, é preciso observar e acomodar as necessidades familiares, celebrando acordos que poderão ser realizados com os sindicatos ou individualmente, a depender da empresa e das normas aplicáveis. Esses acordos poderão abordar: horários flexíveis; banco de horas; home office prolongado com a observância de todas as implicações decorrentes; vulnerabilidades familiares, em casos de mães e pais solos ou com crianças com deficiência; apoio direto, por meio das áreas de recursos humanos e de serviços médicos para acompanhamento da saúde física e mental das mulheres; e programas de combate à violência doméstica.

As empresas devem, nesse momento, promover todas as políticas (formais, necessariamente, para garantir o lastro técnico-jurídico e evitar aplicações discriminatórias) para garantir a observância da dinâmica de gênero. Para começar, é necessário observar três prioridades transversais estabelecidas pelo secretário-geral da ONU. São elas: Garanta a representação igual das mulheres em todo o planejamento e tomada de decisões da Covid-19; 2. Promova mudanças transformadoras pela igualdade, abordando questões de assistência remunerada e não-remunerada; e 3. Segmente mulheres e meninas em todos os esforços para lidar com o impacto socioeconômico da Covid-19.

*Poliana Banqueri da Silva Guimarães, especialista em Direito do Trabalho do Peixoto & Cury Advogados

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Fonte: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-novo-normal-para-as-mulheres-pos-pandemia/