9 junho

Informativo | Tributário | Portaria PGFN nº 13.338/2020 – Prorrogação de medidas face ao COVID-19

27 maio

Informativo | Tributário | Ato do Congresso Nacional nº 40/2020: Prorrogação da MP 932/2020 (redução de contribuições de terceiros)

26 maio

Informativo | Tributário | Medidas de incentivo a atividades de PD&I em tecnologias da informação e comunicação

19 maio

Informativo | Societário | Instrução Normativa Drei nº 81/2020

19 maio

Informativo | Tributário | Ministro Dias Toffoli cassa a liminar que suspendia os efeitos da MP 932/2020, que prevê a redução das alíquotas das contribuições ao Sistema “S”

12 maio

Informativo | Tributário | Portaria MF nº 201/2020 – Prorrogação de parcelamentos

12 maio

Informativo | Tributário | Desembargadora do TRF-1 suspende os efeitos da MP 932/2020, que prevê a redução das alíquotas das contribuições ao Sistema “S”

4 maio

Informativo | Tributário | Limitação da base de cálculo da Contribuição destinada a Terceiros (20 salários-mínimos) – Recuperação dos valores recolhidos a maior

30 abril

Informativo | Tributário | Recuperação da TAXA SISCOMEX – Decisão favorável do STF

22 abril

Informativo | Tributário | Prorrogação da suspensão das atividades no Município de São Paulo e Prorrogação da quarentena no Estado de São Paulo

17 abril

Informativo | Societário | Instrução Normativa nº. 79

16 abril

Informativo | Tributário | TJ/SP indefere medida liminar em Recurso da FIESP e do CIESP sobre Prorrogação para Pagamento de ICMS

16 abril

Informativo | Tributário | Lei nº 13.988/2020 – Transação em matéria tributária / Extinção do voto de qualidade no CARF

8 abril

Informativo | Tributário | Portaria ME nº 150/2020 – Prorrogação do recolhimento de tributos

3 abril

Informativo | Tributário | Prorrogação de pagamento do INSS (cota patronal), PIS/COFINS, entrega de DCTF e EFD-Contribuições – Portaria 139 e Instrução Normativa 1.932, de 2020