11 fevereiro

Informativo | Tributário | ADIn 6034 – Serviços de Inserção de Textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade

30 janeiro

Informativo | Tributário | IN SERFB nº 1.870/2019 – Preços de transferência

7 janeiro

Informativo | Societário | Sociedades Limitadas: Alterações relevantes advindas pela Lei nº 13.792/2019

7 janeiro

Informativo | Tributário | Alterações no Sistema de Penhora On-line (BacenJud)

4 janeiro

Informativo | Societário e Tributário | Prorrogação do prazo para informação do beneficiário final à Receita Federal

3 janeiro

Informativo | Ambiental | Cota de Reserva Ambiental é regulamentada 03/01/2019

17 dezembro

Informativo | Ambiental | STJ aprova 2 novas súmulas ambientais

10 dezembro

Informativo Tributário | Instrução Normativa RFB nº 1.855/2018 – Consolidação dos débitos no PERT

4 dezembro

Informativo | Tributário | PERT – Consolidação de débitos não previdenciários

4 dezembro

Informativo | Tributário | IN/RFB 1.853/2018 – Alteração no prazo de entrega – DTFWeb

29 novembro

Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 1.846/2018 – Procedimento amigável em acordos de bitributação

28 novembro

Informativo | Tributário | Credenciamento no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC – IN SF/SUREM nº 16/2018

26 novembro

Informativo | Tributário | Estado de São Paulo autoriza o parcelamento de débitos de ICMS devidos pelo regime de substituição tributária

23 novembro

Informativo | Ambiental | CONAMA publica normas sobre poluição do ar

19 novembro

Informativo | Tributário | Portaria RFB nº 1.750 – Representação fiscal para fins penais