19 janeiro

Informativo | Tributário | Mandado de Segurança Coletivo – CIESP – Manutenção da alíquota de PIS/COFINS reduzida até 02.04.2023

18 janeiro

Informativo | Tributário | Portaria MF nº 2/2023 – Altera o limite para interposição de recurso de ofício pela DRJ

13 janeiro

Informativo | Tributário | Medidas Provisórias 1.159 e 1.160 – Medidas emergenciais na economia

13 janeiro

Informativo | Tributário | Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1/2023 – Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal – PRLF

4 janeiro

Informativo | Tributário | Majoração de alíquotas internas de ICMS em diversos Estados

3 janeiro

Informativo | Tributário | Portaria ME nº 11.266/2022 – Redução dos CNAEs para utilização do benefício da alíquota zero – Perse

2 janeiro

Informativo | Tributário | Decreto nº 11.374/2023 – PIS/COFINS e AFRMM – Mudanças de alíquota

2 janeiro

Newsletter | Tax | Provisional Measure 1152/2022 – Transfer Pricing – Corporate Income Taxes

2 janeiro

Informativo | Tributário | Medida Provisória nº 1.152/2022 – Preços de transferência – IRPJ e CSLL

26 dezembro

Informativo | Tributário | Portaria PGFN nº 10826, de 21 de dezembro de 2022 – Regulamenta a utilização de Precatórios para a Liquidação de Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União

23 dezembro

Informativo | Tributário | Estado de São Paulo – Decretos nºs 67.382 e 67.383/2002 – Reestabelecimento de isenção total – Vigência de benefícios fiscais

23 dezembro

Informativo | Tributário | Medida Provisória nº 1.147/2022 – Perse e setor aéreo

21 dezembro

Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022 – Regulamentação do PIS/COFINS – DOU de 20.12.2022

19 dezembro

Informativo | Tributário | Decreto nº 67.357/2022 – Possibilidade de pagamento do ICMS de dez/2022 em duas parcelas – Estado de São Paulo

9 dezembro

Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022 – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)