19 setembro

Informativo | Trabalhista | eSocial – Eventos de Reclamação Trabalhista – Ambiente de produção restrita: 18/09/2023

18 setembro

Informativo | Tributário | Contribuição Previdenciária – Planos de Previdência Privada Complementar e PLR pagos à diretores estatutários

14 setembro

Informativo | Trabalhista | Tema 935 STF – Contribuição assistencial

31 agosto

Informativo | Tributário | Medida Provisória nº 1.185/2023 – IR – Subvenções para investimento

29 agosto

Informativo | Tributário | Medida Provisória nº 1.184/2023 – IR – Tributação de fundos de investimento

29 agosto

Informativo | Tributário | Lei nº 14.663/2023 – IRPF – Tabela progressiva

22 agosto

Informativo | Tributário | Alteração de prazo – Emissão de Nota Fiscal na transferência de saldos devedor do ICMS

4 agosto

Informativo | Trabalhista | FGTS Digital — cuidado redobrado com a remuneração

2 agosto

Informativo | Trabalhista | Alterações legislativas mês de julho

6 julho

Informativo | Societário | Declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País

5 julho

Informativo | Trabalhista | eSocial | Em outubro de 2023 entram em vigor as novas regras de eventos de processos trabalhistas no eSocial

30 junho

Informativo | Trabalhista | eSocial | Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processos trabalhistas

16 junho

Informativo | Tributário | Lei nº 14.596/2023 – Preços de transferência – IRPJ e CSLL

13 junho

Informativo | Tributário | Solução de Consulta Cosit nº 107/2023 – Tributação na importação de software

31 maio

Informativo | Tributário | Lei nº 14.592/2023 – Alterações na legislação tributária – Perse – Créditos do PIS/COFINS na aquisição de bens