Mídia
26 abril
Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 2.022/2021 – Serviços da RFB por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
12 abril
Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 2.020/2021 – Prorrogação do prazo de entrega da DIRPF
16 março
Informativo | Tributário | Convênios ICMS 28/2021 e 26/2021 – prorrogação dos Convênios ICMS 52/91 e 100/97
16 março
Informativo | Societário | Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) – 2021
15 março
Informativo | Societário | Declarações Econômico-Financeiras – Banco Central do Brasil
12 março
Informativo | Societário | Atualização do Registro de Investimento Direto – Capital Estrangeiro No País
4 março
Informativo | Tributário | Aumento da CSLL para o Setor Financeiro e Redução do PIS/Cofins para Combustíveis
3 março
Informativo | Tributário | Atos Declaratórios RFB nºs 2, 3 e 4/2021 – Convenções para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda
2 março
Informativo | Tributário | Portaria RFB nº 10/2021 – Auditoria de compensação de créditos do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS
1 março
Informativo | Tributário | Reabertura dos prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PORTARIA PGFN Nº 2381, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
26 fevereiro