16 outubro
Mídia
14 outubro
Informativo | Ambiental | Mutirão de conciliação ambiental no Estado de São Paulo
11 outubro
Informativo | Societário | Publicação de Atos de Companhias Fechadas – Portaria ME nº 529/2019
13 setembro
Informativo | Tributário | STF pauta julgamento do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
4 setembro
Informativo | Tributário | Resolução INSS nº 699/2019 Procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários do INSS
14 agosto
Informativo | Tributário | Estado de São Paulo autoriza o parcelamento de débitos de ICMS-ST -Resolução Conjunta SF/PGE nº 3/2019
13 agosto
Informativo | Ambiental | Núcleo de Conciliação Ambiental do IBAMA e do ICMBio
9 agosto
Informativo | Tributário | Decreto nº 9.969/2019 – Intercâmbio de informações – Ilha de Jersey
9 agosto
Informativo | Tributário | Decreto nº 9.966/2019 – Alteração do Acordo de Bitributação com a Noruega
3 julho
Informativo | Tributário | Receita Federal – Crédito de PIS/COFINS sobre gastos com rastreamento/monitoramento de transporte de cargas e vale pedágio
21 junho
Informativo | Tributário | ICMS/SP – Operadores Logísticos – Armazenamento de mercadorias de terceiros contribuintes do ICMS – Portaria CAT nº 31/2019
14 junho
Informativo | Tributário | ISS – Rio de Janeiro – Alteração no procedimento para inscrição no Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios (Cepom) – Resolução SMF nº 3.072/2019
31 Maio