6 julho
Mídia
1 julho
Informativo | Tributário | Decreto nº 10.714/2021 Convenção com Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda
14 junho
Informativo | Privacidade e Proteção de Dados | Medida Provisória transforma a ANPD em autarquia de natureza especial
9 junho
Informativo | Tributário | Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatazia realizada em território nacional
19 maio
Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 2.082/2022 – Prorrogação do prazo para entrega da ECD e da ECF
9 maio
Informativo | Tributário | Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7153 – Liminar – Suspensão dos Decretos 11.052, 11.047 e 11.055, que estabeleceram redução nas alíquotas do IPI
4 maio
Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 2.078/2022 – Regulamentação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)
2 maio
Informativo | Tributário | Decreto n° 11.055/2022 – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, aprovada pelo Decreto nº 10.923/2021
29 abril
Informativo | Tributário | Medida Provisória nº 1.115/2022 – Altera a alíquota da CSLL para as instituições financeiras
18 abril
Informativo | Tributário | Decreto n° 11.047/2022 – Altera o Decreto nº 10.923/2021, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
14 abril
Informativo | Tributário | Portaria RFB n° 165 de 12 de abril de 2022 – Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil)
6 abril
Informativo | Tributário | Prazo prorrogado para entrega da declaração do Imposto de Renda – 31/05/2022
5 abril
Informativo | Tributário | Prazo final para adesão às modalidades de transação tributária federal
4 abril