30 novembro
Mídia
23 novembro
Informativo | Tributário | Trabalhista | (Evento S-2501) – Suspensão da obrigação de preenchimento do eSocial para eventos de reclamatórias trabalhistas – Multa indevida
16 novembro
Informativo | Trabalhista | Governo altera regras para o funcionamento do comércio em domingos e feriados
21 setembro
Informativo | Tributário | Lei nº 14.689/2023 – Processo administrativo fiscal federal
19 setembro
Informativo | Trabalhista | eSocial – Eventos de Reclamação Trabalhista – Ambiente de produção restrita: 18/09/2023
18 setembro
Informativo | Tributário | Contribuição Previdenciária – Planos de Previdência Privada Complementar e PLR pagos à diretores estatutários
31 agosto
Informativo | Tributário | Medida Provisória nº 1.185/2023 – IR – Subvenções para investimento
29 agosto
Informativo | Tributário | Medida Provisória nº 1.184/2023 – IR – Tributação de fundos de investimento
22 agosto
Informativo | Tributário | Alteração de prazo – Emissão de Nota Fiscal na transferência de saldos devedor do ICMS
5 julho