3 abril

Informativo | Tributário | Prorrogação de pagamento do INSS (cota patronal), PIS/COFINS, entrega de DCTF e EFD-Contribuições – Portaria 139 e Instrução Normativa 1.932, de 2020

3 abril

Informativo | Privacidade e Proteção de Dados | Senado Federal aprova Projeto de Lei que adia o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

2 abril

Informativo Especial Cível | Deferimento de Suspensão de pagamento de parcelas de empréstimos com liberação de recebíveis dados em garantia

2 abril

Informativo | Tributário | Decreto nº 10.305/2020 – Reduções temporárias do IOF-Crédito

2 abril

Informativo | Trabalhista | MP 936/20 – Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução da Jornada de Trabalho (e salários)

2 abril

Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 1.930/2020 – Prorrogação do prazo da DIRPF 2020

1 abril

Informativo | Tributário | Redução das Alíquotas das Contribuições ao Sistema S

31 março

Informativo | Societário | Prorrogação de Prazo – Reunião de Sócios e Assembleia Geral Ordinária e Outros Assuntos

26 março

Informativo | Tributário | Caixa publica orientações sobre a suspensão do recolhimento de FGTS em razão do COVID-19

25 março

Informativo | Societário | Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)

25 março

Informativo | Tributário | Prorrogação de prazo para pagamento de tributos federais – COVID-19 – Calamidade Pública

24 março

Informativo | Tributário | Prova de regularidade fiscal – Prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débitos

24 março

Informativo | Tributário | Portaria RFB nº 543/2020 – Covid-19 – Normas editadas

23 março

Informativo | Tributário | Governo reduz a zero alíquotas do IPI nas operações com máscaras, álcool gel, luvas entre outros

23 março

Informativo | Trabalhista | Medida Provisória nº 927/2020 – Medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do Covid-19