3 abril
Mídia
3 abril
Informativo | Privacidade e Proteção de Dados | Senado Federal aprova Projeto de Lei que adia o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
2 abril
Informativo Especial Cível | Deferimento de Suspensão de pagamento de parcelas de empréstimos com liberação de recebíveis dados em garantia
2 abril
Informativo | Tributário | Decreto nº 10.305/2020 – Reduções temporárias do IOF-Crédito
2 abril
Informativo | Trabalhista | MP 936/20 – Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução da Jornada de Trabalho (e salários)
2 abril
Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 1.930/2020 – Prorrogação do prazo da DIRPF 2020
31 março
Informativo | Societário | Prorrogação de Prazo – Reunião de Sócios e Assembleia Geral Ordinária e Outros Assuntos
26 março
Informativo | Tributário | Caixa publica orientações sobre a suspensão do recolhimento de FGTS em razão do COVID-19
25 março
Informativo | Societário | Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
25 março
Informativo | Tributário | Prorrogação de prazo para pagamento de tributos federais – COVID-19 – Calamidade Pública
24 março
Informativo | Tributário | Prova de regularidade fiscal – Prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débitos
24 março
Informativo | Tributário | Portaria RFB nº 543/2020 – Covid-19 – Normas editadas
23 março
Informativo | Tributário | Governo reduz a zero alíquotas do IPI nas operações com máscaras, álcool gel, luvas entre outros
23 março