4 maio

Informativo | Cível | STJ decide que plano de saúde coletivo empresarial deve ser único para empregados ativos e inativos

4 maio

Informativo | Tributário | Estado de São Paulo regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT-ST – Portaria CAT 25/2021

3 maio

Informativo | Societário | Censo Quinquenal de Capitas Estrangeiros

26 abril

Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 2.022/2021 – Serviços da RFB por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)

20 abril

Informativo | Societário | Reunião de Sócios e Assembleia Geral Ordinária

12 abril

Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 2.020/2021 – Prorrogação do prazo de entrega da DIRPF

6 abril

Informativo | Societário | Reunião de Sócios e Assembleia Geral Ordinária

5 abril

Informativo | Societário | Medida Provisória nº 1.040/2021

16 março

Informativo | Tributário | Convênios ICMS 28/2021 e 26/2021 – prorrogação dos Convênios ICMS 52/91 e 100/97

16 março

Informativo | Societário | Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) – 2021

15 março

Informativo | Societário | Declarações Econômico-Financeiras – Banco Central do Brasil

12 março

Informativo | Societário | Atualização do Registro de Investimento Direto – Capital Estrangeiro No País

4 março

Informativo | Tributário | Aumento da CSLL para o Setor Financeiro e Redução do PIS/Cofins para Combustíveis

3 março

Informativo | Tributário | Atos Declaratórios RFB nºs 2, 3 e 4/2021 – Convenções para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda

2 março

Informativo | Tributário | Portaria RFB nº 10/2021 – Auditoria de compensação de créditos do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS