Mídia
1 outubro
Informativo | Tributário | Inconstitucionalidade do IRPJ e da CSLL sobre a taxa Selic – Tema 962 de Repercussão Geral
24 setembro
Informativo | Tributário | Reabertura dos prazos para adesão ao Programa de Retomada Fiscal na PGFN – Portaria PGFN nº 11.496, de 22 de setembro de 2021
23 setembro
Informativo | Tributário | Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga
20 setembro
Informativo | Tributário | Inconstitucionalidade do IRPJ e da CSLL sobre a Taxa Selic – Tema 962 de Repercussão Geral
17 setembro
Informativo | Tributário | Decreto nº 10.797/2021 – Majoração de alíquotas do IOF
30 agosto
Informativo | Tributário | Instituição do Passaporte da Vacina para acesso a estabelecimentos no Município de São Paulo
19 julho
Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 2.039/2021 – Prorrogação do prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2020
16 julho
Informativo | Tributário | Lei nº 14.183/2021 – Majoração da alíquota da CSLL para o setor financeiro
14 julho
Informativo | Tributário | Projeto de Lei Municipal nº 447/2021 – Programa Requalifica Centro (São Paulo)
2 julho
Informativo | Tributário | Regulamentação e início do prazo de adesão ao PPI 2021 – Parcelamento Município de São Paulo – Decreto nº 60.357/2021
1 julho
Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 2033/2021 – Obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais
30 junho