10 setembro
Mídia
8 setembro
Informativo | Tributário | Restabelecimento dos parcelamentos rompidos em razão da inadimplência de parcelas no âmbito dos Programas Especiais de Parcelamento – PEP
26 agosto
Informativo | Privacidade e Proteção de Dados | Senado Federal rejeita adiamento do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
18 agosto
Informativo | Tributário | IPI – Empresas que invistam em desenvolvimento e pesquisa para novos produtos ou de novos modelos de produtos já existentes poderão usufruir de crédito presumido
7 agosto
Informativo | Tributário | Lei Complementar n.º 174/2020 – Extinção de créditos tributários apurados na forma do Simples Nacional mediante celebração de transação
5 agosto
Informativo | Tributário | STF define que não incide contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
6 julho
Informativo | Tributário | Decreto nº 10.414/2020 – Reduções temporárias do IOF-Crédito
2 julho
Informativo | Tributário | Entrada em vigor do Regime Especial da Nota Fiscal Fácil – NFF
24 junho
Informativo | Tributário | Portaria PGFN 14402 – Transação Excepcional na cobrança da Dívida Ativa da União
17 junho
Informativo | Tributário | Portaria nº 245/2020 – Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais (Contribuições Previdenciárias e PIS/COFINS)
9 junho
Informativo | Tributário | Portaria PGFN nº 13.338/2020 – Prorrogação de medidas face ao COVID-19
27 maio