10 setembro

Informativo | Societário | Declarações Econômico-Financeiras – Banco Central do Brasil

8 setembro

Informativo | Tributário | Restabelecimento dos parcelamentos rompidos em razão da inadimplência de parcelas no âmbito dos Programas Especiais de Parcelamento – PEP

26 agosto

Informativo | Privacidade e Proteção de Dados | Senado Federal rejeita adiamento do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

21 agosto

Informativo | Tributário | Desligamento do Siscoserv

18 agosto

Informativo | Tributário | IPI – Empresas que invistam em desenvolvimento e pesquisa para novos produtos ou de novos modelos de produtos já existentes poderão usufruir de crédito presumido

7 agosto

Informativo | Tributário | Lei Complementar n.º 174/2020 – Extinção de créditos tributários apurados na forma do Simples Nacional mediante celebração de transação

5 agosto

Informativo | Tributário | STF define que não incide contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

15 julho

Informativo | Trabalhista | Decreto 10.422/20

6 julho

Informativo | Tributário | Decreto nº 10.414/2020 – Reduções temporárias do IOF-Crédito

2 julho

Informativo | Tributário | Entrada em vigor do Regime Especial da Nota Fiscal Fácil – NFF

24 junho

Informativo | Tributário | Portaria PGFN 14402 – Transação Excepcional na cobrança da Dívida Ativa da União

22 junho

Informativo | Societário | Instrução Normativa Drei nº 81/2020

17 junho

Informativo | Tributário | Portaria nº 245/2020 – Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais (Contribuições Previdenciárias e PIS/COFINS)

9 junho

Informativo | Tributário | Portaria PGFN nº 13.338/2020 – Prorrogação de medidas face ao COVID-19

27 maio

Informativo | Tributário | Ato do Congresso Nacional nº 40/2020: Prorrogação da MP 932/2020 (redução de contribuições de terceiros)