13 outubro

Informativo | Trabalhista | Novas Normas Regulamentadoras

1 outubro

Informativo | Tributário | Inconstitucionalidade do IRPJ e da CSLL sobre a taxa Selic – Tema 962 de Repercussão Geral

24 setembro

Informativo | Tributário | Reabertura dos prazos para adesão ao Programa de Retomada Fiscal na PGFN – Portaria PGFN nº 11.496, de 22 de setembro de 2021

23 setembro

Informativo | Tributário | Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga

20 setembro

Informativo | Tributário | Inconstitucionalidade do IRPJ e da CSLL sobre a Taxa Selic – Tema 962 de Repercussão Geral

17 setembro

Informativo | Tributário | Decreto nº 10.797/2021 – Majoração de alíquotas do IOF

30 agosto

Informativo | Tributário | Instituição do Passaporte da Vacina para acesso a estabelecimentos no Município de São Paulo

4 agosto

Informativo | Tributário | Lei nº 7.000/2021 do Município do Rio de Janeiro

19 julho

Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 2.039/2021 – Prorrogação do prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2020

16 julho

Informativo | Tributário | Lei nº 14.183/2021 – Majoração da alíquota da CSLL para o setor financeiro

14 julho

Informativo | Tributário | Projeto de Lei Municipal nº 447/2021 – Programa Requalifica Centro (São Paulo)

2 julho

Informativo | Tributário | Regulamentação e início do prazo de adesão ao PPI 2021 – Parcelamento Município de São Paulo – Decreto nº 60.357/2021

1 julho

Informativo | Societário | Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros

1 julho

Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 2033/2021 – Obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais

30 junho

Informativo | Tributário | Prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedade de Profissionais – DSUP Exercício de 2021 – Portaria SF/SUREM nº 36, de 29 de junho de 2021 – Diário Oficial do Município de São Paulo de 30.06.2021