17 outubro

Informativo | Tributário | Medida Provisória nº 899/2019 – Transação resolutiva de litígios tributários

16 outubro

Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019 – Regulamentação do PIS/COFINS – DOU de 15.10.2019

14 outubro

Informativo | Ambiental | Mutirão de conciliação ambiental no Estado de São Paulo

11 outubro

Informativo | Societário | Publicação de Atos de Companhias Fechadas – Portaria ME nº 529/2019

13 setembro

Informativo | Tributário | STF pauta julgamento do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

5 setembro

Informativo | Tributário | Novas Súmulas do CARF

4 setembro

Informativo | Tributário | Resolução INSS nº 699/2019 Procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários do INSS

14 agosto

Informativo | Tributário | Estado de São Paulo autoriza o parcelamento de débitos de ICMS-ST -Resolução Conjunta SF/PGE nº 3/2019

13 agosto

Informativo | Ambiental | Núcleo de Conciliação Ambiental do IBAMA e do ICMBio

9 agosto

Informativo | Tributário | Decreto nº 9.969/2019 – Intercâmbio de informações – Ilha de Jersey

9 agosto

Informativo | Tributário | Decreto nº 9.966/2019 – Alteração do Acordo de Bitributação com a Noruega

26 julho

Informativo | Societário | Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2019

3 julho

Informativo | Tributário | Receita Federal – Crédito de PIS/COFINS sobre gastos com rastreamento/monitoramento de transporte de cargas e vale pedágio

21 junho

Informativo | Tributário | ICMS/SP – Operadores Logísticos – Armazenamento de mercadorias de terceiros contribuintes do ICMS – Portaria CAT nº 31/2019

14 junho

Informativo | Tributário | ISS – Rio de Janeiro – Alteração no procedimento para inscrição no Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios (Cepom) – Resolução SMF nº 3.072/2019