Mídia
4 dezembro
Informativo | Societário |Publicações Obrigatórias – Medida Provisória nº 892
29 novembro
Informativo | Tributário | Presidente do STF retira da pauta de julgamento o caso do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
27 novembro
Informativo | Tributário | Medida Provisória nº 907/2019 – Alteração de alíquotas do Imposto de Renda na Fonte
27 novembro
Informativo | Societário | Declarações Econômico-Financeiras – Banco Central do Brasil
11 novembro
Informativo | Tributário | Resolução Conjunta SFP/PGE nº 4, de 06.11.2019 – DOE SP de 07.11.2019
28 outubro
Informativo | Societário | Novas regras do pregão eletrônico facilitam participação de empresas estrangeiras, e valem a partir de hoje
17 outubro
Informativo | Tributário | Medida Provisória nº 899/2019 – Transação resolutiva de litígios tributários
16 outubro
Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019 – Regulamentação do PIS/COFINS – DOU de 15.10.2019
14 outubro
Informativo | Ambiental | Mutirão de conciliação ambiental no Estado de São Paulo
11 outubro
Informativo | Societário | Publicação de Atos de Companhias Fechadas – Portaria ME nº 529/2019
13 setembro