03/02/2020

José Nantala B. Freire no Consultor Jurídico – Brexit – Concretização – Novo panorama

Filha do rei da Fenícia

Brexit está na contramão da história e representa poder sobre muitos

31 janeiro de 2020, 19h01

“Na mitologia grega, Europa era filha do rei da Fenícia, Agenor. Ela foi raptada por Zeus, que se disfarçou de touro para que Hera, sua ciumenta esposa, não percebesse o romance entre eles.”

Para Maristela Basso, professora de Direito Internacional e Comparada da USP, o projeto de substituição dos estados nacionais europeus por um único estado nação, como aconteceu com os Estados Unidos da América, é muito mais antigo do que a criação das comunidades europeias. “Está no inconveniente e imaginário dos seus povos desde sempre.”

“O Brexit está, portanto, na contramão da história e representa a força e poder de poucos sobre a de muitos. Perde o Reino Unido. Perde a Europa. Perde o resto do mundo”, complementa a professora.

“À Inglaterra agora cabe a solidão longe de Creta. E neste salto no vazio se ouvem os lamentos de “Europa” e as queixas de Hera.”

Em 23 de junho de 2016, a maioria dos britânicos votou em um plebiscito pela saída do Reino Unido da União Europeia. Após três anos e meio e muitas idas e vindas, o divórcio será finalmente consumado às 23h desta sexta (31/1), 20h no Horário de Brasília.

Para José Nantala Bádue Freire, especialista em Direito Internacional do Peixoto & Cury Advogados, o Brexit virou um grande impasse político para o Reino Unido e, de fato, mesmo com sua concretização, continua a trazer enormes incertezas para o futuro. “Contudo, voltar atrás seria um vexame incontornável, que não teria mais o mesmo moral para figurar como um dos líderes da União Europeia.”

“Ao que parece, inclusive pelo que vem sendo debatido entre os analistas, a decisão não teve qualquer fundamento econômico, mas sim, político e social. Optou-se pela desvinculação do Reino Unido das políticas de imigração europeias — em especial a livre-circulação de pessoas —, apesar dos prejuízos econômicos que serão experimentados nos próximos anos.”

Especialista em direito internacional, Marcio Laje, sócio do Mota Kalume Advogados, é mais pragmático e acredita que a saída poderá, a médio e longo prazo, trazer oportunidades comerciais para o Brasil. “Embora esta saída não seja imediata, já que passará por um período do transição até o final de 2020, sendo mantidas as atuais regras de viagens, negócios e relações comerciais, enquanto as partes negociam novos acordos que regerão o seu relacionamento.”

“Com o Brexit, o Brasil, que é bastante competitivo na área agrícola, poderá aproveitar esse novo panorama para tentar aumentar suas exportações, caso haja um declínio das importações de alimentos e bebidas importadas da União Europeia.”

O Reino Unido importa 50% de tudo que consome em termos de alimentos e bebidas, vindo, atualmente, 60% dessas importações da União Europeia.

“Em princípio, os brasileiros não sofrerão dificuldades ou empecilhos para continuar visitando e morando no Reino Unido, na medida que as regras atuais de imigração deverão ser mantidas, segundo tem sido publicado. Certamente, o governo brasileiro está atento a todos estes desdobramentos,” complementou.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2020, 19h01

https://www.conjur.com.br/2020-jan-31/brexit-contramao-historia-representa-poder