2 December
Media
27 November
Informativo | Tributário | Decreto nº 10.551/2020 – Reduções temporárias do IOF – Crédito
21 October
Informativo | Tributário | Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 22.091/2020 – Extinção do Siscoserv
24 September
Informativo | Tributário | Lei Complementar nº 175/2020 – Alterações na declaração e recolhimento do ISS – Partilha do imposto municipal
10 September
Informativo | Societário | Declarações Econômico-Financeiras – Banco Central do Brasil
8 September
Informativo | Tributário | Restabelecimento dos parcelamentos rompidos em razão da inadimplência de parcelas no âmbito dos Programas Especiais de Parcelamento – PEP
26 August
Informativo | Privacidade e Proteção de Dados | Senado Federal rejeita adiamento do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
18 August
Informativo | Tributário | IPI – Empresas que invistam em desenvolvimento e pesquisa para novos produtos ou de novos modelos de produtos já existentes poderão usufruir de crédito presumido
7 August
Informativo | Tributário | Lei Complementar n.º 174/2020 – Extinção de créditos tributários apurados na forma do Simples Nacional mediante celebração de transação
5 August
Informativo | Tributário | STF define que não incide contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
6 July
Informativo | Tributário | Decreto nº 10.414/2020 – Reduções temporárias do IOF-Crédito
2 July
Informativo | Tributário | Entrada em vigor do Regime Especial da Nota Fiscal Fácil – NFF
24 June