1 March

Informativo | Tributário | Reabertura dos prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PORTARIA PGFN Nº 2381, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

26 February

Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 2.010/2021 – Declaração de Ajuste Anual 2020

23 February

Informativo | Societário | Atualização do Registro de Investimento Direto – Capital Estrangeiro No País

19 February

Informativo | Societário | Declarações Econômico-Financeiras – Banco Central do Brasil

15 February

Informativo | Societário | Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) – 2021

12 February

Informativo | Tributário | Negociação de débitos tributários inscritos em dívida ativa decorrentes dos impactos econômicos do Coronavírus – Portaria PGFN Nº 1696, de 10 de Fevereiro de 2021

29 January

Informativo | Tributário | Decreto nº 60.059/21 – Prorroga o prazo para formalização de pedido de ingresso no Programa de Regularização de Débitos (PRD) relativos ao ISSQN/SP

18 January

Informativo | Tributário | Governo de São Paulo recua em relação à limitação de isenções, mas exige pagamento complementar do ICMS retido por substituição tributária

4 January

Informativo | Tributário | Portaria RFB Nº 5019, de 21 de dezembro de 2020 [Pessoa Física]

4 January

Informativo | Tributário | Portaria RFB Nº 5018, de 21 de dezembro de 2020 [Pessoa Jurídica]

15 December

Informativo | Tributário | Monitoramento dos Maiores Contribuintes – Pessoas Físicas e Jurídicas

15 December

Informativo | Societário | Declarações Econômico-Financeiras – Banco Central do Brasil

14 December

Informativo | Tributário | Decreto nº 10.572/2020 – Reduções temporárias do IOF-Crédito

11 December

Informativo | Tributário | STF decide pela constitucionalidade do PIS e da COFINS sobre receitas financeiras

4 December

Informativo | Tributário | Nota Técnica 20/2020 – Não incidência das contribuições previdenciárias sobre o salário maternidade – STF – Alterações no eSocial