4 September
Media
14 August
Informativo | Tributário | Estado de São Paulo autoriza o parcelamento de débitos de ICMS-ST -Resolução Conjunta SF/PGE nº 3/2019
9 August
Informativo | Tributário | Decreto nº 9.969/2019 – Intercâmbio de informações – Ilha de Jersey
9 August
Informativo | Tributário | Decreto nº 9.966/2019 – Alteração do Acordo de Bitributação com a Noruega
3 July
Informativo | Tributário | Receita Federal – Crédito de PIS/COFINS sobre gastos com rastreamento/monitoramento de transporte de cargas e vale pedágio
21 June
Informativo | Tributário | ICMS/SP – Operadores Logísticos – Armazenamento de mercadorias de terceiros contribuintes do ICMS – Portaria CAT nº 31/2019
18 June
Informativo | Tributário | Decretos nºs 9.814 e 9.815/2019 – Intercâmbio de informações – Suíça e Reino Unido – 2
14 June
Informativo | Tributário | ISS – Rio de Janeiro – Alteração no procedimento para inscrição no Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios (Cepom) – Resolução SMF nº 3.072/2019
31 May
Informativo | Tributário | Decretos nºs 9.814 e 9.815/2019 – Intercâmbio de informações – Suíça e Reino Unido
22 May
Informativo | Societário | Lembrete sobre o prazo para informação do beneficiário final à Receita Federal
20 May
Informativo | Ambiental | STJ: responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva
10 May