1 March
Media
26 February
Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 2.010/2021 – Declaração de Ajuste Anual 2020
23 February
Informativo | Societário | Atualização do Registro de Investimento Direto – Capital Estrangeiro No País
19 February
Informativo | Societário | Declarações Econômico-Financeiras – Banco Central do Brasil
15 February
Informativo | Societário | Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) – 2021
12 February
Informativo | Tributário | Negociação de débitos tributários inscritos em dívida ativa decorrentes dos impactos econômicos do Coronavírus – Portaria PGFN Nº 1696, de 10 de Fevereiro de 2021
29 January
Informativo | Tributário | Decreto nº 60.059/21 – Prorroga o prazo para formalização de pedido de ingresso no Programa de Regularização de Débitos (PRD) relativos ao ISSQN/SP
18 January
Informativo | Tributário | Governo de São Paulo recua em relação à limitação de isenções, mas exige pagamento complementar do ICMS retido por substituição tributária
4 January
Informativo | Tributário | Portaria RFB Nº 5019, de 21 de dezembro de 2020 [Pessoa Física]
4 January
Informativo | Tributário | Portaria RFB Nº 5018, de 21 de dezembro de 2020 [Pessoa Jurídica]
15 December
Informativo | Tributário | Monitoramento dos Maiores Contribuintes – Pessoas Físicas e Jurídicas
15 December
Informativo | Societário | Declarações Econômico-Financeiras – Banco Central do Brasil
14 December
Informativo | Tributário | Decreto nº 10.572/2020 – Reduções temporárias do IOF-Crédito
11 December
Informativo | Tributário | STF decide pela constitucionalidade do PIS e da COFINS sobre receitas financeiras
4 December