9 August
Media
3 July
Informativo | Tributário | Receita Federal – Crédito de PIS/COFINS sobre gastos com rastreamento/monitoramento de transporte de cargas e vale pedágio
21 June
Informativo | Tributário | ICMS/SP – Operadores Logísticos – Armazenamento de mercadorias de terceiros contribuintes do ICMS – Portaria CAT nº 31/2019
18 June
Informativo | Tributário | Decretos nºs 9.814 e 9.815/2019 – Intercâmbio de informações – Suíça e Reino Unido – 2
14 June
Informativo | Tributário | ISS – Rio de Janeiro – Alteração no procedimento para inscrição no Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios (Cepom) – Resolução SMF nº 3.072/2019
31 May
Informativo | Tributário | Decretos nºs 9.814 e 9.815/2019 – Intercâmbio de informações – Suíça e Reino Unido
22 May
Informativo | Societário | Lembrete sobre o prazo para informação do beneficiário final à Receita Federal
20 May
Informativo | Ambiental | STJ: responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva
10 May
Informativo | Ambiental | Produtos químicos controlados: novas regras a partir de junho/2019
8 May
Informativo | Tributário | Procedimentos para remissão de débitos de ICMS – Guerra fiscal – Resolução Conjunta SFP/PGE nº 1/2019 – Estado de São Paulo
7 May
Informativo | Societário | Governo Publica Medida Provisória nº 881/19 que instituiu a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”
7 May
Informativo | Societário | Instrução Normativa permite a advogados autenticar cópias de documentos apresentados para registro na Junta Comercial
26 April