Media
11 November
Informativo | Tributário | Resolução Conjunta SFP/PGE nº 4, de 06.11.2019 – DOE SP de 07.11.2019
28 October
Informativo | Societário | Novas regras do pregão eletrônico facilitam participação de empresas estrangeiras, e valem a partir de hoje
17 October
Informativo | Tributário | Medida Provisória nº 899/2019 – Transação resolutiva de litígios tributários
16 October
Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019 – Regulamentação do PIS/COFINS – DOU de 15.10.2019
14 October
Informativo | Ambiental | Mutirão de conciliação ambiental no Estado de São Paulo
11 October
Informativo | Societário | Publicação de Atos de Companhias Fechadas – Portaria ME nº 529/2019
13 September
Informativo | Tributário | STF pauta julgamento do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
4 September
Informativo | Tributário | Resolução INSS nº 699/2019 Procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários do INSS
14 August
Informativo | Tributário | Estado de São Paulo autoriza o parcelamento de débitos de ICMS-ST -Resolução Conjunta SF/PGE nº 3/2019
9 August
Informativo | Tributário | Decreto nº 9.969/2019 – Intercâmbio de informações – Ilha de Jersey
9 August