11 November

Informativo | Tributário | Decisão Normativa CAT nº 5, de 06.11.2019

11 November

Informativo | Tributário | Resolução Conjunta SFP/PGE nº 4, de 06.11.2019 – DOE SP de 07.11.2019

6 November

Informativo | Tributário | PEP do ICMS – DECRETO Nº 64.564/2019

28 October

Informativo | Societário | Novas regras do pregão eletrônico facilitam participação de empresas estrangeiras, e valem a partir de hoje

17 October

Informativo | Tributário | Medida Provisória nº 899/2019 – Transação resolutiva de litígios tributários

16 October

Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019 – Regulamentação do PIS/COFINS – DOU de 15.10.2019

14 October

Informativo | Ambiental | Mutirão de conciliação ambiental no Estado de São Paulo

11 October

Informativo | Societário | Publicação de Atos de Companhias Fechadas – Portaria ME nº 529/2019

13 September

Informativo | Tributário | STF pauta julgamento do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

5 September

Informativo | Tributário | Novas Súmulas do CARF

4 September

Informativo | Tributário | Resolução INSS nº 699/2019 Procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários do INSS

14 August

Informativo | Tributário | Estado de São Paulo autoriza o parcelamento de débitos de ICMS-ST -Resolução Conjunta SF/PGE nº 3/2019

13 August

Informativo | Ambiental | Núcleo de Conciliação Ambiental do IBAMA e do ICMBio

9 August

Informativo | Tributário | Decreto nº 9.969/2019 – Intercâmbio de informações – Ilha de Jersey

9 August

Informativo | Tributário | Decreto nº 9.966/2019 – Alteração do Acordo de Bitributação com a Noruega