27 February

Informativo | Societário | Qual a melhor forma para a sociedade estrangeira ingressar no Brasil sem a necessidade de constituir uma sociedade brasileira?

16 February

Informativo | Tributário | PGE/SP Publica Edital de Transação Tributária (PGE/Transação nº 01/2024)

8 February

Informativo | Trabalhista | Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios: Entendendo o Relatório de Transparência

24 January

Informativo | Tributário | Hora Repouso Alimentação (HRA) – Não incidência das contribuições previdenciárias

22 January

Informativo | Tributário | Trabalhista | Evento dos eSocial referente reclamatória trabalhista é ajustado

8 January

Informativo | Tributário | Governo Federal regulamenta a “trava” das compensações de tributos e contribuições federais

3 January

Informativo | Tributário | Questões Previdenciárias em 2024

2 January

Informativo | Tributário | Alterações legislativas – Dezembro de 2023

21 December

Informativo | Tributário | Reforma Tributária – Promulgação

14 December

Informativo | Tributário | STJ – Tema 1125 – ICMS-ST não integra as bases de cálculo do PIS e da COFINS

14 December

Informativo | Tributário | Lei nº 14.754/2023 – IR – Tributação de fundos de investimento e de bens e direitos no exterior

30 November

Informativo | Tributário | Lei nº 14.740/2023 – Autorregularização incentivada de tributos federais

23 November

Informativo | Tributário | Trabalhista | (Evento S-2501) – Suspensão da obrigação de preenchimento do eSocial para eventos de reclamatórias trabalhistas – Multa indevida

16 November

Informativo | Trabalhista | Governo altera regras para o funcionamento do comércio em domingos e feriados

21 September

Informativo | Tributário | Lei nº 14.689/2023 – Processo administrativo fiscal federal