30 August

Informativo | Tributário | Instituição do Passaporte da Vacina para acesso a estabelecimentos no Município de São Paulo

4 August

Informativo | Tributário | Lei nº 7.000/2021 do Município do Rio de Janeiro

19 July

Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 2.039/2021 – Prorrogação do prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2020

16 July

Informativo | Tributário | Lei nº 14.183/2021 – Majoração da alíquota da CSLL para o setor financeiro

14 July

Informativo | Tributário | Projeto de Lei Municipal nº 447/2021 – Programa Requalifica Centro (São Paulo)

2 July

Informativo | Tributário | Regulamentação e início do prazo de adesão ao PPI 2021 – Parcelamento Município de São Paulo – Decreto nº 60.357/2021

1 July

Informativo | Societário | Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros

1 July

Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 2033/2021 – Obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais

30 June

Informativo | Tributário | Prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedade de Profissionais – DSUP Exercício de 2021 – Portaria SF/SUREM nº 36, de 29 de junho de 2021 – Diário Oficial do Município de São Paulo de 30.06.2021

24 June

Informativo | Tributário | Exclusão de valores relativos a coparticipações relacionadas a vale-transporte, vale-alimentação e plano de saúde da base de cálculo da contribuição previdenciária

10 June

Informativo | Tributário | Decreto nº 10.714/2021 – Convenção com a Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda

28 May

Informativo | Tributário | Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 (PPI/2021) – Prefeitura de São Paulo

19 May

Informativo | Tributário | Edital nº 11/2021 – Transação Tributária de Relevante Controvérsia Jurídica – Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

4 May

Informativo | Cível | STJ decide que plano de saúde coletivo empresarial deve ser único para empregados ativos e inativos

4 May

Informativo | Tributário | Estado de São Paulo regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT-ST – Portaria CAT 25/2021