Portuguesa entra em acordo com a Justiça do Trabalho para pagar dívidas
Danilo Lavieri
Colunista UOL
12/01/2021 – 19h12
A Justiça do Trabalho, em ação conciliatória, tomou uma decisão hoje (12) que facilita a reorganização da vida da Portuguesa. O desembargador corregedor regional Sergio Pinto Martins aceitou a proposta da equipe do Canindé para solucionar as suas dívidas.
A ação foi feita pelo advogado Antônio Carlos Aguiar, do escritório Peixoto & Cury, que explicou ao blog o que isso significa para a equipe do Canindé.
“A Justiça determinou a unificação de todos os processos numa única vara e suspendeu todas as penhoras. Ela ainda aceitou a proposta da Portuguesa de pagar mensamente os créditos trabalhistas por meio de 30% da sua receita, garantindo-se um mínimo de R$ 250 mil reais”, explicou Aguiar ao blog.
“Com isso, é possível se conseguir novos patrocínios e pagar em dia todos os salários, diante da segurança jurídica existente”, completou o advogado citando o Plano Especial de Pagamento Trabalhista, o PEPT.
A Portuguesa tem quase 330 processos envolvendo o seu nome. Segundo a decisão, os pagamentos precisarão ser feitos todo o dia 20 de cada mês. A decisão ainda tem outras obrigações como a transferência do valor de R$ 250 mil que está na Federação Paulista de Futebol para o Juízo Auxiliar à Execução para liberação imediata aos credores, mediante ofício a essa entidade.
Além disso, também fica determinada a penhora do estádio do Estádio do Canindé como forma de garantia da dívida trabalhista dos processos ora em reunião.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.