7 janeiro

Informativo | Tributário | Alterações no Sistema de Penhora On-line (BacenJud)

4 janeiro

Informativo | Societário e Tributário | Prorrogação do prazo para informação do beneficiário final à Receita Federal

3 janeiro

Informativo | Ambiental | Cota de Reserva Ambiental é regulamentada 03/01/2019

17 dezembro

Informativo | Ambiental | STJ aprova 2 novas súmulas ambientais

10 dezembro

Informativo Tributário | Instrução Normativa RFB nº 1.855/2018 – Consolidação dos débitos no PERT

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Informativo | Tributário | IN/RFB 1.853/2018 – Alteração no prazo de entrega – DTFWeb

29 novembro

Informativo | Tributário | Instrução Normativa RFB nº 1.846/2018 – Procedimento amigável em acordos de bitributação

28 novembro

Informativo | Tributário | Credenciamento no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC – IN SF/SUREM nº 16/2018

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Informativo | Tributário | Estado de São Paulo autoriza o parcelamento de débitos de ICMS devidos pelo regime de substituição tributária

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Informativo | Ambiental | CONAMA publica normas sobre poluição do ar

19 novembro

Informativo | Tributário | Portaria RFB nº 1.750 – Representação fiscal para fins penais

13 novembro

Informativo | Tributário | ITBI-IV | Município de São Paulo | ADI SF/SUREM nº 1/2018

12 novembro

Informativo | Ambiental | Licenciamento ambiental: novos critérios para participação social

12 novembro

Informativo | Ambiental | Nova lei sobre arborização e recuperação de áreas degradadas