10 maio

Informativo | Ambiental | Produtos químicos controlados: novas regras a partir de junho/2019

8 maio

Informativo | Tributário | Procedimentos para remissão de débitos de ICMS – Guerra fiscal – Resolução Conjunta SFP/PGE nº 1/2019 – Estado de São Paulo

7 maio

Informativo | Societário | Governo Publica Medida Provisória nº 881/19 que instituiu a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”

7 maio

Informativo | Societário | Instrução Normativa permite a advogados autenticar cópias de documentos apresentados para registro na Junta Comercial

26 abril

Informativo | Societário | Sociedades Anônimas: Alterações advindas da Lei nº 13.818/2019

15 abril

Informativo | Ambiental | Novas regras para processo administrativo ambiental

29 março

Informativo | Societário | Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

14 março

Informativo | Societário | Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) – 2019

13 março

Informativo | Tributário | Novo regime automotivo (IncentivAuto) SP

12 março

Informativo | Societário | Declarações Econômico-Financeiras e Gestão Anual do Quadro Societário perante o Banco Central do Brasil em 2019

1 março

Informativo | Ambiental | STJ divulga jurisprudência sobre temas ambientais

22 fevereiro

Informativo | Tributário | IN RFB nº 1.871/2019 – Declaração de Ajuste Anual 2019

11 fevereiro

Informativo | Tributário | ADIn 6034 – Serviços de Inserção de Textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade

30 janeiro

Informativo | Tributário | IN SERFB nº 1.870/2019 – Preços de transferência

7 janeiro

Informativo | Societário | Sociedades Limitadas: Alterações relevantes advindas pela Lei nº 13.792/2019