14 agosto

Informativo | Tributário | Estado de São Paulo autoriza o parcelamento de débitos de ICMS-ST -Resolução Conjunta SF/PGE nº 3/2019

13 agosto

Informativo | Ambiental | Núcleo de Conciliação Ambiental do IBAMA e do ICMBio

9 agosto

Informativo | Tributário | Decreto nº 9.969/2019 – Intercâmbio de informações – Ilha de Jersey

9 agosto

Informativo | Tributário | Decreto nº 9.966/2019 – Alteração do Acordo de Bitributação com a Noruega

26 julho

Informativo | Societário | Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2019

3 julho

Informativo | Tributário | Receita Federal – Crédito de PIS/COFINS sobre gastos com rastreamento/monitoramento de transporte de cargas e vale pedágio

21 junho

Informativo | Tributário | ICMS/SP – Operadores Logísticos – Armazenamento de mercadorias de terceiros contribuintes do ICMS – Portaria CAT nº 31/2019

14 junho

Informativo | Tributário | ISS – Rio de Janeiro – Alteração no procedimento para inscrição no Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios (Cepom) – Resolução SMF nº 3.072/2019

31 maio

Informativo | Tributário | Decretos nºs 9.814 e 9.815/2019 – Intercâmbio de informações – Suíça e Reino Unido

22 maio

Informativo | Societário | Lembrete sobre o prazo para informação do beneficiário final à Receita Federal

20 maio

Informativo | Ambiental | STJ: responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva

17 maio

Informativo | Tributário | Parcelamento de débitos federais – Novas regras

10 maio

Informativo | Ambiental | Produtos químicos controlados: novas regras a partir de junho/2019

8 maio

Informativo | Tributário | Procedimentos para remissão de débitos de ICMS – Guerra fiscal – Resolução Conjunta SFP/PGE nº 1/2019 – Estado de São Paulo

7 maio

Informativo | Societário | Governo Publica Medida Provisória nº 881/19 que instituiu a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”