14 junho

Informativo | Tributário | ISS – Rio de Janeiro – Alteração no procedimento para inscrição no Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios (Cepom) – Resolução SMF nº 3.072/2019

31 maio

Informativo | Tributário | Decretos nºs 9.814 e 9.815/2019 – Intercâmbio de informações – Suíça e Reino Unido

22 maio

Informativo | Societário | Lembrete sobre o prazo para informação do beneficiário final à Receita Federal

20 maio

Informativo | Ambiental | STJ: responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva

17 maio

Informativo | Tributário | Parcelamento de débitos federais – Novas regras

10 maio

Informativo | Ambiental | Produtos químicos controlados: novas regras a partir de junho/2019

8 maio

Informativo | Tributário | Procedimentos para remissão de débitos de ICMS – Guerra fiscal – Resolução Conjunta SFP/PGE nº 1/2019 – Estado de São Paulo

7 maio

Informativo | Societário | Governo Publica Medida Provisória nº 881/19 que instituiu a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”

7 maio

Informativo | Societário | Instrução Normativa permite a advogados autenticar cópias de documentos apresentados para registro na Junta Comercial

26 abril

Informativo | Societário | Sociedades Anônimas: Alterações advindas da Lei nº 13.818/2019

15 abril

Informativo | Ambiental | Novas regras para processo administrativo ambiental

29 março

Informativo | Societário | Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

14 março

Informativo | Societário | Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) – 2019

13 março

Informativo | Tributário | Novo regime automotivo (IncentivAuto) SP

12 março

Informativo | Societário | Declarações Econômico-Financeiras e Gestão Anual do Quadro Societário perante o Banco Central do Brasil em 2019