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Lawgico - Arquivo

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2010

Lawgico 52 - Jan/Fev/Mar 2010

Vejam nessa edição:

• Copa do Mundo 2014 e Olímpiada 2016 - Custos, Legados e Política Desportiva.
• PPPs e o Déficit de infraestrutura no Brasil.
• Consolidação do Venture Capital no Brasil.
• Walter Peixoto, um ícone do direito empresarial.
• Jogos Olímpicos e Copa do Mundo, aspectos tributários.
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2009

Lawgico 51 – Out/Nov/Dez 2009

• 2010: evolução,boas perspectivas e criatividade
• IOF e a depreciação do real.
• Brasil vive expectativa dos grandes eventos esportivos
• Peixoto e Cury representou o Brasil no State Capital Group, em Nova York
• Advogado do Peixoto e Cury aprovado no NY Bar Exam
• Peixoto e Cury entre os mais admirados do Brasil
• As complicações trabalhistas do FAP

Lawgico51.pdf Lawgico51

Lawgico 50 – Jul/Ago/Set 2009

• Uma nova maneira de ser, sentir e agir
• Sustentabilidade: integração essencial entre empresas e sociedade
• Reciclando a estratégia
• A arte de ser sustentável
• Os desafios da nova Lei de Adoção
• Índice de sustentabilidade empresarial
• Sustentabilidade e responsabilidade empresarial
• Lei antifumo provoca tensões em condomínios de São Paulo

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Lawgico 49 – Abr/Mai/Jun 2009

• Penhora on-line de imóveis entra em vigor em São Paulo
• A importância do seguro Directors & Officers
• Peixoto e Cury Advogados aposta em intercâmbio de jovens profissionais
• Medidas preventivas contra a penhora on-line em execuções fiscais
• Lei do Estágio: avanços e dúvidas
• Não existe "demissão em massa"
• Compensação do impacto ambiental

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Lawgico 48 – Jan/Fev/Mar 2009

• A inovação e a crise
• Evolução e inovação nas negociações trabalhistas e sindicais
• A crise sem mistérios
• A administração tributária e a falsa bondade da União
• Terceiro setor sofre impacto, mas firma-se como instrumento de sobrevivência
• Revisão contratual e o equilíbrio financeiro
• Crise muda perfil das áreas Societárias e de Fusões e Aquisições

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2008

Lawgico 47 – Out/Nov/Dez 2008

• Peixoto e Cury entre os mais admirados escritórios do Brasil
• Peixoto e Cury presente na Câmara Americana do Comércio
• Os efeitos da crise econômica nos contratos de derivativos
• Estágio por um Dia
• Desafios de Obama e as relações EUA-Brasil
• Peixoto e Cury esclarece mudanças no sistema de contabilidade dos balanços financeiros Sinapro
• Nova Lei do Estágio, confira o que mudou

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Lawgico 46 – Jun/Jul/Ago 2008

• A regulamentação no Marketing Promocional
• Escritório reformula site e traz novidades virtuais
• A globalização do "Title Insurance" americano
• O uso da internet nas assembléias de acionistas
• Compliance e a credibilidade do mundo corporativo
• Peixoto e Cury apóia Painel Nacional de Relações Trabalhistas e Sindicais
• Digitalização de documentos com validade legal

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Lawgico Especial 60 anos – Jun/Jul 2008

• Dinamismo e experiência
• Seis décadas de dedicação
• Tradição e agilidade
• Aurora da democracia
• Experiência internacional
• Estabilidade econômica
• O futuro
• Um grande time

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Lawgico #45 – Mar/Abr/Mai 2008

• Novo projeto incentiva o primeiro emprego
• De mãos dadas com o Instituto Ayrton Senna
• Embaixador Graça Lima analisa a força do Brasil no exterior
• Adicional de insalubridade
• Poder de decisão das empresas
• Boa gestão empresarial envolve responsabilidade social ambiental

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2007

Lawgico #44 – Out/Nov/Dez 2007

• Oportunidades para investir na Patagônia Chilena
• Mudam normas para investimento e empréstimos estrangeiros sem registro no BC
• Alíquotas do Seguro de Acidente do Trabalho podem sofrer reajuste
• Negócios na China
• Programa de Cooperação Técnica Internacional

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Lawgico #43 – Out/Nov 2007

• Nova Sede
• Os expatriados e as questões tributárias
• Não-incidência da CSLL sobre as receitas de exportação
• Regimes Especiais ICMS
• O papel do Brasil no mercado global e as novas oportunidades para os advogados
• Factoring: cuidado com a duplicidade do crédito

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Lawgico #42 – Abr/ Mai /Jun 2007

• Fim do arrolamento de bens para apresentar recurso voluntário junto ao Conselho de Contribuintes
• Depósito prévio para ações judiciais
• Incidência de Contribuição Previdenciária sobre Aviso Prévio Indenizado
• Alíquotas do SAT
• Atenção no varejo

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Lawgico #41 – Jan/ Fev /Mar 2007

• A revolução dos cães-guia
• Descontaminação do Capital
• A polêmica alteração da Lei de Execução de Títulos Extrajudiciais
• As principais alterações do PAC
• O esporte ganha nova lei de incentivo

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2006

Lawgico #40 – Set/ Out 2006

• Certificação de agências especializadas
• Censo de capitais estrangeiros no Brasil 2006
• A mini-reforma eleitoral e as doações
• Acúmulo de renovação das Licenças de Operação - LO em 2007

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Lawgico #39 – Jul/ Ago 2006

• Lei 281/2006 Importação por encomenda
• REFIS III - Parcelamento de dívida
• Pacote Cambial
• Vantagens para devedores do ICMS no Norte, Nordeste e Sudeste

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Lawgico #38 – Mai/ Jun 2006

• Redução de capital
• Deficiente... quem?
• Contratação irregular gera vínculo com empresa
• A nova sistemática da execução da sentença – Lei nº 11.232/2005

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Lawgico #37 – Mar/ Abr 2006

• Contaminação de capital
• Representante comercial autônomo ou empregado?
• Contas dos administradores
• Programa de Parcelamento Incentivado
• Entrevista com Flávio Costa Salles
• Bovespa Social

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Lawgico #36 – Jan/ Fev 2006

• Alteração do Contrato Social da Sociedades Limitadas e o posicionamento das Jntas Comerciais
• Os contratos de aluguel e o Novo Código Civil
• Monitoramento de e-mails
• Crédito - IPTU
• Perspectivas de mercado de carbono
• Eventos

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2005

Lawgico #35 – Nov/ Dez 2005

• Aumento do número de autuações e multas por dano ambiental
• Lei nº 11.196 e as sociedades de prestação de serviço
• Os Danos Morais na Justiça do Trabalho
• Noicias:Clientes/Parceiros
• Fique por dentro
• Eventos

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Lawgico #34 – Set/ Out 2005

• Lei nº 14.042/05 - Nova Sistemática do ISS no Município de São Paulo
• Legalidade Digital
• Fique por Dentro

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Lawgico #33 – Jul/ Ago 2005

• Balanço Social e Terceiro Setor
• É Possível a Penhora de Imóvel Residencial?
• Fique por Dentro

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Lawgico #32 – Mai/ Jun 2005

• A Responsabilidade Ambiental das Empresas com Relação à Geração de Resíduos
• Entrevista com o Sr. José Madeira
• Governança Corporativa

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Lawgico #31 – Mar/ Abr 2005

• Análise Geral das Principais Questões Tributárias na Alemanha
• As Empresas e a Responsbilidade pelo Dano ao Meio Ambiente
• Ética na Propaganda

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Lawgico #30 – Jan/ Fev 2005

• Garantias necessárias a um bom negócio imobiliário
• Entrevista com Dr. Paulo Cordeiro de Sousa
• Nova Lei de Falência e de Recuperação de Empresas

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2004

Lawgico #29 – Nov/ Dez 2004

• Seguro D&O
• Entrevista com Dr. Paul Liu
• Check List do Programa de Compliance

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Lawgico #28 – Set/ Out 2004

• Entrevista com Sr. Petrônio Cunha Corrêa
• Assédio Moral
• Entrevista com Dr. Marcio Olivio Fernandes da Costa

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Lawgico #27 – Jul/ Ago 2004

• PPP'S Panorama Geral
• Despacho Aduaneiro
• Entrevista com Dr. Gilles Sion

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Lawgico #26 – Mai/ Jun 2004

• Entrevista com Oscar Boronat
• O Contrato de agência no novo Código Civil
• Sociedade entre cônjuges
• O Futuro

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Lawgico #25 – Mar/ Abr 2004

• Entrevista com Viviane Senna
• As ações de indenização "Indústria" que preocupa
• As subsidiárias Brasileiras e a necessidade de adaptação ao "Sarbanes - Oxley Act"
• Inauguração do Auditório Duarte V. P. do Canto e Castro

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Lawgico #24 – Jan/Fev 2004

• Entrevista com Percival Caropreso
• O terceiro setor e a responsabilidade social empresarial
• Delegação da Província de Guangdong (China) visita nosso escritório
• Peixoto e Cury Advogados realiza festa de Ano Novo Chinês em conjunto com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil China - CCIBC

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2003

Lawgico #23 – Nov/ Dez 2003

• Entrevista com Dr. Paulo Cesar Velloso Quaglia
• A origem e a razão de existência do direito penal econômico
• O Programa de Prevenção de Infrações à Ordem Econômica (PPI)
• Novo Código Civil - Adaptação dos Contratos Sociais

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Lawgico #22 – Set/ Out 2003

• E-procurement no mundo empresarial e jurídico
• Primeiro aniversário do "sarbanes-oxley act"
• Reforma tributária
• Projeto de lei complementar altera CTN
• O erro médico e a responsabilidade civil
• O novo item 3.11 das Normas-Padrão do CENP

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Lawgico #21 – Jul/ Ago 2003

• A segurança da informação nas empresas
• Cônjuge e a sucessão legítima: o que mudou com o novo Código Civil
• Rumo ao Sindicato por empresa
• A responsabilidade dos administradores e o seguro responsabilidade executivo
• A necessidade de laudo de avaliação de bens na integralização de capital das sociedades limitadas

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Lawgico #20 – Mai/ Jun 2003

• O evento publicitário e o direito autoral
• Dano moral da pessoa jurídica
• Quotas desiguais e o novo Código Civil
• A função social e a boa-fé objetiva no Código Civil de 2002
• O nome empresarial segundo o novo Código Civil

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Lawgico #19 – Mar/ Abr 2003

• O Estabelecimento na definição do Novo Código Civil
• Seminário em Nova York
• A mudança do controle nas sociedades limitadas
• O direito sucessório dos companheiros no Novo Código Civil
• Incidência de Impostos Indiretos sobre software "baixado" pela Internet
• Cybercrimes

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Lawgico #18 – Jan/ Fev 2003

• Vitória dupla em ação de cobrança
• A livre escolha do Software e o governo brasileiro
• Indenização trabalhista e o novo Código Civil
• Entrega de declarações no caso de extinção, cisão, fusão ou incorporação de pessoas jurídicas
• Seminário: As Relações Trabalhistase Sindicais no Governo Lula
• Organismos geneticamente modificados
• Intimação ao provedor de acesso/decisão inédita nos EUA

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2002

Lawgico #17 – Nov/ Dez 2002

• Lei de TI e o Processo Produtivo Básico
• Equipamentos de Informática - Aumento do Percentual para Aproveitamento de Créditos do ICMS
• A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Novo Código Civil
• Projeto Criar Regra para Registro de Nome na Internet
• As Decisões sobre a Flexibilização do Adicional de Periculosidade
• A Emenda Constitucional nº 32 e Medidas Provisórias

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Lawgico #16 – Jul/ Ago 2002 - ESPECIAL

• Seminário sobre Comércio Eletrônico - Aspectos Tributários e Fiscais
• Alcançando o Mercado Internacional

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Lawgico #15 – Mai/ Jun 2002

• A propaganda Comparativa no Brasil - A urgência na regulamentação dessa matéria no País
• Meio Ambiente - Competência dos órgãos que compõem o sistema nacional do meio ambiental - SISNAMA
• Sociedades Limitadas - As alterações decorrentes do novo Código Civil
• Emenda Constitucional nº 36 - Participação do capital estrangeiro nas comunicações
• Planejamento Trabalhista - Evento: II Fórum Mineiro de Relações no Trabalho 2002

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Lawgico #14 – Mar/ Abr 2002

• Sociedades Anônimas - Principais Modificações nas regras das Sociedades Anônimas
• A Nova Face da CVM - Os novos poderes da Comissão de Valores Mobiliários

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Lawgico #13 – Jan/ Fev 2002

• Código de Processo Civil – Alterações trazidas pelas Leis 10.352 e 10.358, de 26 e 27/12/2001
• Embalagens, Garrafas Plásticas e Pneumáticos
• Consolidação das Leis Trabalhistas – Ciclo de debates analise e projeto de lei que altera a CLT
• Atualizações Jurídicas

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2001

Lawgico #12 – Nov/ Dez 2001

• Mudanças na Lei das Sociedades Anônimas – Avanços para as pequenos investidores em sociedades de capital aberto
• Banco Central – Limites e Condições
• Responsabilidade Civil – Notas sobre o Seminário de Responsabilidade Civil, organizado por Peixoto e Cury e que ocorreu em 28/11/01
• Atualizações Jurídicas

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Lawgico #11 – Set/ Out 2001

• O CADE e as infrações contra a ordem econômica
• FGTS – Novas Contribuições
• Direito Autoral e pirataria – As salvaguardas existentes em nossa legislação
• Atualizações Jurídicas

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Lawgico #10 – Jul/ Ago 2001

• Direito de Arena – Os jogadores de futebol e o direito de arena
• Semestralidade do PIS
• Cartórios Virtuais – Certificação digital dos documentos eletrônicos – como o Governo Federal vem trabalhando o assunto?
• Atualizações Jurídicas

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Lawgico #9 – Mai/ Jun 2001

• Postes, Solo e Subsolo – Taxa de instalação e uso
• Evento – Captação de Recursos Norte Americanos para Investimento em Países da América Latina – Dr. Andrew Quale (Sidley Austin Brown & Wood – EUA)
• Paisagem Urbana em São Paulo – A lei atual e o anteprojeto para a ordenação da paisagem urbana no município de São Paulo
• Atualizações Jurídicas

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Lawgico #8 – Mar/ Abr 2001

• Menores Aprendizes – Novas regras para os contratos de aprendizagem
• CPMF – Vitórias importantes
• Súmula Vinculante e Democracia – As reformas do Poder Jurídico e a questão da súmula vinculante que tem sua origem no princípio da stare decisis
• Atualizações Jurídicas

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Lawgico #7 – Jan/ Fev 2001

• Contratos eletrônicos – Patente para os procedimentos comerciais eletrônicos e de software
• PIS/PASEP e COFINS – Fim da cumulatividade
• Comércio eletrônico e Software
• FUST e FUNTTEL – A inconstitucionalidade destas contribuições
• Novas Contribuições - Receita Federal ainda não tem código

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2000

Lawgico #1 – Dez 2000 - ESPECIAL

• Estudos de Casos Práticos
• Reinventando a empresa
• Administração de Crises
• Benefícios flexíveis
• A experiência do Comitê Conciliatório Prévio
• O novo papel dos sindicatos na atual conjuntura
• Acordo modelo de reestruturação
• Modernização da contratação de mão-de-obra e redução de custos

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Lawgico #6 – Nov/ Dez 2000

• Lei de Informática
• Obtenção de autorização para distribuição de prêmios
• Alterações na legislação do ICMS
• Atualizações Jurídicas custos

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Lawgico #5 – Set/ Out 2000

• A responsabilidade Civil do empregador no direito pátrio
• Evento – Como ser competitivo e lucrativo dentro da lei – Estudos de Casos Práticos
• Captação de recursos no mercado norte americano
• Atualizações Jurídicas

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Lawgico #4 – Jul/ Ago 2000

• ISS e o local de prestação dos serviços
• Acidentes de trabalho e a indústria da indenização
• Grupo de Empresas
• Atualizações Jurídicas

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Lawgico #3 – Mai/ Jun 2000

• Economia Fiscal – crédito de IPI
• Futuro do escritório
• Aquisição de software via internet
• Atualizações Jurídicas

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Lawgico #2 – Mar/ Abr 2000

• Danos ao meio ambiente e sua reparação
• Palestra sobre Dolarização da Economia no Equador com Dr. Bruce Horowitz
• Cláusulas Restritivas á liberdade no contrato de trabalho
• Atualizações Jurídicas

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Lawgico #1 – Jan/ Fev 2000

• Internet e legislação
• Comissões de Conciliação Prévia
• Evento Diminuição de custos trabalhistas, fiscal e previdenciário
• Atualizações Jurídicas

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