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O presente roteiro tem por objetivo principal dar ao estrangeiro informações gerais, básicas e sucintas sobre o que deve ele saber para investir no Brasil.
Maiores informações, por favor entrar em contato com Vera Lucia Cicarino, nos telefones:
55 (11) 3218.8491 (DDR)
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email: vlpc@peixotoecury.com.br
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Informações Relevantes e Básicas para Investir no Brasil
3.1. Natureza
3.2. Tipos Societários
3.3. Sociedade Limitada
3.4. Sociedade Anônima
3.5. Registros
5.1. O que é Marca
5.2. Proteção da Marca
5.3. Natureza da Marca quanto ao uso
5.4. Apresentação da Marca: Nominativa, Figurativa e Mista
5.5. Prazo de validade
5.6. Obrigação do Titular
5.7. Cessão de Marca
5.8. Licença de Uso da Marca
5.9. Conceito de Patente
5.10. Tipos de Patente
5.11. Critérios de Patenteabilidade
5.12. Licença de Patente
5.13. Prazo de Validade
5.14. Proteção conferida à Patente
6.1. Visto
6.2. Natureza dos Vistos
6.3. Visto Temporário
6.4. Visto Permanente
7.1. Tributos e Contribuições Federais
7.2. Tributos Estaduais
7.3. Tributos Municipais
7.4. Incentivos Fiscais (Imposto de Renda)
7.5. Incentivos à Exportação
8.1. Considerações Gerais
8.2. Principais Características do Contrato de Trabalho no Brasil
8.3. Direitos Básicos do Empregado
8.4. Salários
8.5. Formas e Desdobramentos Legais quanto à Recisão Contratual
8.6. Cuidados com a Terceirização
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