15/02/2019

Fábio Alexandre Lunardini no Estadão – Remessas de brasileiros ao exterior – Crescimento

Remessas de brasileiros para o exterior crescem 0,42% em 2018.

Os envios de remessas de brasileiros ao exterior cresceram 0,42% em 2018 na comparação com o ano anterior, de acordo com dados do Banco Central. O total passou de US$ 2,124 bilhões para US$ 2,134 bilhões de um período para o outro. Neste cenário, Estados Unidos e Portugal seguem como os principais destinos de quem envia dinheiro para fora do País.

Em 2019, os brasileiros enviaram um total de US$ 400 milhões para os Estados Unidos, enquanto Portugal recebeu US$ 292 milhões. Na sequência aparece a Bolívia, com US$ 102 milhões recebidos. Reino Unido e Espanha completam a lista de principais destinos de remessas de brasileiros, com US$ 112 milhões e US$ 72 milhões, respectivamente.

De acordo com o advogado Fábio Lunardini, do Peixoto & Cury Advogados, o envio de recursos para outro país é legal, mas requer atenção durante o processo. A remessa feita de maneira incorreta pode ser considerada crime financeiro.

“Em qualquer situação, é preciso observar os requisitos e formalidades previstos para fazer essas transferências. As regras devem ser observadas de acordo com a motivação desse envio”, diz.

Ele aponta que no caso de empresas, por exemplo, é necessário que os sócios envolvidos estejam de acordo e que a companhia seja capaz de provar que possui recursos disponíveis para enviar dinheiro ao exterior, além de especificar a natureza das remessas. Um brasileiro não pode enviar uma quantia maior do que a declarada no imposto de renda.

“É sempre importante consultar essas questões, qual a tributação de cada operação e afins. Um empresário que precisa enviar valores para fora do País vai pagar uma alíquota diferente de quem faz isso visando turismo ou vida acadêmica”, conta Lunardini.

Para ele, os motivos que explicam a escolha dos destinos desses envios muda de acordo com o perfil do país. Os Estados Unidos, por exemplo, é a escolha de muitos empresários que decidem empreender e também investir fora do Brasil. Já Portugal virou o queridinho dos brasileiros nos últimos anos, tanto para a vida acadêmica quanto moradia, pela facilidade do idioma e custo de vida relativamente baixo.

Redação, O Estado de S.Paulo

15 Fevereiro 2019 | 18h10