3 July

Informativo | Tributário | Receita Federal – Crédito de PIS/COFINS sobre gastos com rastreamento/monitoramento de transporte de cargas e vale pedágio

21 June

Informativo | Tributário | ICMS/SP – Operadores Logísticos – Armazenamento de mercadorias de terceiros contribuintes do ICMS – Portaria CAT nº 31/2019

18 June

Informativo | Tributário | Decretos nºs 9.814 e 9.815/2019 – Intercâmbio de informações – Suíça e Reino Unido – 2

14 June

Informativo | Tributário | ISS – Rio de Janeiro – Alteração no procedimento para inscrição no Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios (Cepom) – Resolução SMF nº 3.072/2019

31 May

Informativo | Tributário | Decretos nºs 9.814 e 9.815/2019 – Intercâmbio de informações – Suíça e Reino Unido

22 May

Informativo | Societário | Lembrete sobre o prazo para informação do beneficiário final à Receita Federal

20 May

Informativo | Ambiental | STJ: responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva

17 May

Informativo | Tributário | Parcelamento de débitos federais – Novas regras

10 May

Informativo | Ambiental | Produtos químicos controlados: novas regras a partir de junho/2019

8 May

Informativo | Tributário | Procedimentos para remissão de débitos de ICMS – Guerra fiscal – Resolução Conjunta SFP/PGE nº 1/2019 – Estado de São Paulo

7 May

Informativo | Societário | Governo Publica Medida Provisória nº 881/19 que instituiu a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”

7 May

Informativo | Societário | Instrução Normativa permite a advogados autenticar cópias de documentos apresentados para registro na Junta Comercial

26 April

Informativo | Societário | Sociedades Anônimas: Alterações advindas da Lei nº 13.818/2019

15 April

Informativo | Ambiental | Novas regras para processo administrativo ambiental

29 March

Informativo | Societário | Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)