13 September

Informativo | Tributário | STF pauta julgamento do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

5 September

Informativo | Tributário | Novas Súmulas do CARF

4 September

Informativo | Tributário | Resolução INSS nº 699/2019 Procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários do INSS

14 August

Informativo | Tributário | Estado de São Paulo autoriza o parcelamento de débitos de ICMS-ST -Resolução Conjunta SF/PGE nº 3/2019

13 August

Informativo | Ambiental | Núcleo de Conciliação Ambiental do IBAMA e do ICMBio

9 August

Informativo | Tributário | Decreto nº 9.969/2019 – Intercâmbio de informações – Ilha de Jersey

9 August

Informativo | Tributário | Decreto nº 9.966/2019 – Alteração do Acordo de Bitributação com a Noruega

26 July

Informativo | Societário | Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2019

3 July

Informativo | Tributário | Receita Federal – Crédito de PIS/COFINS sobre gastos com rastreamento/monitoramento de transporte de cargas e vale pedágio

21 June

Informativo | Tributário | ICMS/SP – Operadores Logísticos – Armazenamento de mercadorias de terceiros contribuintes do ICMS – Portaria CAT nº 31/2019

18 June

Informativo | Tributário | Decretos nºs 9.814 e 9.815/2019 – Intercâmbio de informações – Suíça e Reino Unido – 2

14 June

Informativo | Tributário | ISS – Rio de Janeiro – Alteração no procedimento para inscrição no Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios (Cepom) – Resolução SMF nº 3.072/2019

31 May

Informativo | Tributário | Decretos nºs 9.814 e 9.815/2019 – Intercâmbio de informações – Suíça e Reino Unido

22 May

Informativo | Societário | Lembrete sobre o prazo para informação do beneficiário final à Receita Federal

20 May

Informativo | Ambiental | STJ: responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva