Noticias

Veículo: Site: Maxipas - Seção: Artigos - 10/02/2010

Os efeitos do meio ambiente nas relações trabalhistas são temas recorrentes em painéis, seminários e congressos voltados ao Direito do Trabalho, objetivando principalmente a busca da preservação da integridade física e psicológica do trabalhador. É certo que o exercício de algumas atividades laborais pode ocasionar sérios problemas à saúde do obreiro. (mais…)

Veículo: Site: Clipping Victory - Seção: Clipping - 08/02/2010

Foi aprovado, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.714/07, que cria o auxílio-doença de menor dependente e autoriza a falta do trabalhador quando fizer jus a esse benefício. (mais…)

Veículo: Site: Última Instância - Seção: Notas de sexta - 12/02/2010

O advogado Fabio Garutti Marques (mais…)

Veículo: Site: Peixoto & Cury Advogados - Seção: Noticias - 18/02/2010

Tendo em vista a adesão ao REFIS – Programa de Recuperação Fiscal, será necessário, conforme expressamente determinado pelo artigo 6º da Lei 11.941/2009, requerer expressamente a desistência da ação judicial em curso e do direito em que esta se funda, como condição para valer-se dos benefícios concedidos pela lei. (mais…)

Veículo: Site: Jornal Interage - Seção: Clipping - 14/02/2010

Às vésperas do primeiro recolhimento do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) do ano, que vence na segunda-feira, um levantamento do escritório Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados mostra que há pelo menos 30 liminares - coletivas ou individuais - que livram milhares de empresas das novas regras do tributo. Pelo menos sete entidades de classe conseguiram na Justiça decisões que beneficiam seus associados e filiados. Entre elas, o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp) e o Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem) que, juntos, representam aproximadamente mil empresas. (mais…)

Veículo: Site: Última Instância - Seção: Artigos - 19/01/2010

Elaine Cristina Reis

Com as novas exigências quanto ao controle eletrônico de ponto, ditadas pela complexa Portaria 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, que vigora desde novembro passado, algumas dificuldades e burocracia irão dificultar a forma de controle eletrônico do horário de entrada e saída dos empregados. (mais…)

Veículo: Site: Global Research - Seção: Notícias - 08/01/2010

Arrematada em 3 de dezembro do ano passado por R$ 5 milhões, a marca Mappin tem cinco anos para voltar ao mercado, sob pena de caducidade. É o que alertam especialistas ouvidos pelo DCI. “Quem arrematou a marca pode utilizá-la de acordo com a categoria que ela foi registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) - produtos e serviços -, no período de cinco anos. Se não usar, ocorre a caducidade”, explicou Alexandre Lyrio, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados. (mais…)

Veículo: Site: SGS Auditores - Seção: Notícias - 08/12/2009

Arrematada em 3 de dezembro do ano passado por R$ 5 milhões, a marca Mappin tem cinco anos para voltar ao mercado, sob pena de caducidade. É o que alertam especialistas ouvidos pelo DCI. “Quem arrematou a marca pode utilizá-la de acordo com a categoria que ela foi registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) - produtos e serviços -, no período de cinco anos. Se não usar, ocorre a caducidade”, explicou Alexandre Lyrio, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados. (mais…)

Veículo: Site: Peixoto & Cury Advogados - Seção: Artigos - 30/12/2009 

Foi publicada no DOU de 24.12.2009 a Medida Provisória nº 476, que dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), até 31.12.2014, na aquisição de resíduos sólidos – assim definidos “os materiais, substâncias, objetos ou bens descartados resultantes de atividades humanas em sociedade” – por estabelecimento industrial, para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos.  (mais…)

Veículo: Site: Peixoto & Cury Advogados - Seção: Artigos - 30/12/2009

 Foi publicada no DOU de 24.12.2009 a Instrução Normativa RFB nº 989, que institui o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur), obrigatório para as pessoas jurídicas tributadas por aquele regime, para os períodos de apuração a partir de 1º.01.2010. (mais…)