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Artigos

19 de fevereiro de 2010

Liminares livram milhares de empresas de mudanças do SAT

Veículo: Jornal: Valor Econômico - Seção: Legislação & Tributos - 19/02/2010

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Arquivado em: Artigos — edna as 17:15

Trabalho em 2010: “previsões” sobre o passado

Veículo: Jornal: Jornal do Commercio - Rio de Janeiro - Seção: Direito & Justiça - 19/02/2010

 O passado, dentro dessa régua conceitual chamada espaço-tempo, sofreu, portanto, mutações de forma e conteúdo. Foi um vistoso presente. E, antes disso, um irreconhecível e precário futuro. E neste estágio - à época futurista - carregou consigo um pacote de possibilidades e promessas igualmente frágil e temerário, mas plenamente belo, diante dos lanços de esperanças que o embrulhavam. (mais…)

Arquivado em: Artigos — edna as 16:48

Seguro-desemprego: pagamento recorde em 2009

Veículo: Site: Oliveira e Henrique advogados - Seção: Artigos - 28/01/2010

Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho*
 
O pagamento do seguro-desemprego foi recorde em 2009, segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foram destinados cerca de R$ 19,5 bilhões aos trabalhadores involuntariamente dispensados por seus empregadores. Esse valor significa uma ampliação de mais de 32% em relação ao ano anterior na concessão e pagamento do benefício. (mais…)

Arquivado em: Artigos — edna as 16:46

18 de fevereiro de 2010

Adicional de penosidade pode, enfim, ser regulamentado

Veículo: Site: M&M Assessoria Contábil - Seção: Matérias - 18/02/2010

Os efeitos do meio ambiente nas relações trabalhistas são temas recorrentes em painéis, seminários e congressos voltados ao Direito do Trabalho, objetivando principalmente a busca da preservação da integridade física e psicológica do trabalhador. É certo que o exercício de algumas atividades laborais pode ocasionar sérios problemas à saúde do obreiro. (mais…)

Arquivado em: Artigos — edna as 18:19

17 de fevereiro de 2010

Adicional de penosidade pode ser regulamentado

Veículo: Blog: SMS - Segurança Meio Ambiente e Saúde - Publicado em: 13/02/2010

Os efeitos do meio ambiente nas relações trabalhistas são temas recorrentes em painéis, seminários e congressos voltados ao Direito do Trabalho, objetivando principalmente a busca da preservação da integridade física e psicológica do trabalhador. É certo que o exercício de algumas atividades laborais pode ocasionar sérios problemas à saúde do obreiro. (mais…)

Arquivado em: Artigos — edna as 18:31

28 de janeiro de 2010

Seguro-desemprego: pagamento recorde em 2009

Veículo: Site: NewsTin - Seção: Notícias - 27/01/2010

O pagamento do seguro-desemprego foi recorde em 2009, segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foram destinados cerca de R$ 19,5 bilhões aos trabalhadores involuntariamente dispensados por seus empregadores. Esse valor significa uma ampliação de mais de 32% em relação ao ano anterior na concessão e pagamento do benefício. (mais…)

Arquivado em: Artigos — edna as 11:43

26 de janeiro de 2010

Seguro-desemprego deve ser melhor aproveitado

Veículo: Site: Consultor Jurídico

Por Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho

O pagamento do seguro-desemprego foi recorde em 2009, segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Foram destinados cerca de R$ 19,5 bilhões aos trabalhadores involuntariamente dispensados por seus empregadores. Esse valor significa uma ampliação de mais de 32% em relação ao ano anterior na concessão e pagamento do benefício.

(mais…)

Arquivado em: Artigos — edna as 17:16

Seguro-desemprego: pagamento recorde em 2009

Veículo: Site: Última Instância - Seção: Artigos - 26/01/2010

Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho

O pagamento do seguro-desemprego foi recorde em 2009, segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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Arquivado em: Artigos — edna as 17:15

Demonstrações financeiras 2009

Veículo: Site: Peixoto e Cury Advogados

 

- Valor de recuperabilidade de ativos (”impairment”);

- Criação de novos grupos contábeis (Ativo Intangível, Ajustes de Avaliação Patrimonial, etc.);

- Reconhecimento de receitas e despesas (forma e momento);

- Tratamento do “leasing” financeiro;

- Contabilização do ágio e sua alocação quanto à origem (valor de ativos/rentabilidade futura);

- Combinações de negócios (aquisições, incorporações, cisões, etc.);

- Avaliação de investimentos em controladas e coligadas;

- Efeitos tributários (Regime Tributário de Transição – RTT, de adoção obrigatória a partir de 1º.01.2010), etc.

Em paralelo às obrigações contábeis, permanecem aquelas de natureza societária, ligadas à escrituração de livros societários, realização de Reuniões de Sócios/Assembléias de Acionistas, publicação de atos (quando aplicável), etc.

Nesse sentido, colocamo-nos, desde já, à disposição para discutir e orientar quanto aos procedimentos a serem adotados com relação aos itens acima, de modo a assegurar a conformidade com a legislação contábil vigente.

Atenciosamente,

 Milton Fontes/Glaucio Pellegrino Grottoli/Fábio Alexandre Lunardini

Peixoto e Cury Advogados

Prezados Senhores,

Conforme é de conhecimento geral, as Leis Federais nºs 11.638/2007 e 11.941/2009 trouxeram importantes alterações na contabilidade, inclusive das pessoas jurídicas constituídas sob a forma de sociedades limitadas.  Pronunciamentos, tanto do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) como do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), vinculam tais sociedades a todos os procedimentos trazidos pelas novas regras, especialmente no que tange a: (mais…)

Arquivado em: Artigos — edna as 11:55

Custos e burocracia do novo controle de jornada

Veículo: Site: Portal Fator Brasil - Seção: Artigos - 20/01/2010

Com as novas exigências quanto ao controle eletrônico de ponto, ditadas pela complexa Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, que vigora desde novembro passado, algumas dificuldades e burocracia irão dificultar a forma de controle eletrônico do horário de entrada e saída dos empregados. (mais…)

Arquivado em: Artigos — edna as 11:50

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