19 de fevereiro de 2010
Veículo: Jornal: Valor Econômico -
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Veículo: Jornal: Jornal do Commercio - Rio de Janeiro -
O passado, dentro dessa régua conceitual chamada espaço-tempo, sofreu, portanto, mutações de forma e conteúdo. Foi um vistoso presente. E, antes disso, um irreconhecível e precário futuro. E neste estágio - à época futurista - carregou consigo um pacote de possibilidades e promessas igualmente frágil e temerário, mas plenamente belo, diante dos lanços de esperanças que o embrulhavam. (mais…)
Veículo: Site: Oliveira e Henrique advogados -
Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho*
O pagamento do seguro-desemprego foi recorde em 2009, segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foram destinados cerca de R$ 19,5 bilhões aos trabalhadores involuntariamente dispensados por seus empregadores. Esse valor significa uma ampliação de mais de 32% em relação ao ano anterior na concessão e pagamento do benefício. (mais…)
Veículo: Site: Maxipas -
Os efeitos do meio ambiente nas relações trabalhistas são temas recorrentes em painéis, seminários e congressos voltados ao Direito do Trabalho, objetivando principalmente a busca da preservação da integridade física e psicológica do trabalhador. É certo que o exercício de algumas atividades laborais pode ocasionar sérios problemas à saúde do obreiro. (mais…)
Veículo: Site: Clipping Victory -
Foi aprovado, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.714/07, que cria o auxílio-doença de menor dependente e autoriza a falta do trabalhador quando fizer jus a esse benefício. (mais…)
18 de fevereiro de 2010
Veículo: Site: Última Instância -
O advogado Fabio Garutti Marques (mais…)
Veículo: Site: Peixoto & Cury Advogados -
Tendo em vista a adesão ao REFIS – Programa de Recuperação Fiscal, será necessário, conforme expressamente determinado pelo artigo 6º da Lei 11.941/2009, requerer expressamente a desistência da ação judicial em curso e do direito em que esta se funda, como condição para valer-se dos benefícios concedidos pela lei. (mais…)
Veículo: Site: M&M Assessoria Contábil -
Os efeitos do meio ambiente nas relações trabalhistas são temas recorrentes em painéis, seminários e congressos voltados ao Direito do Trabalho, objetivando principalmente a busca da preservação da integridade física e psicológica do trabalhador. É certo que o exercício de algumas atividades laborais pode ocasionar sérios problemas à saúde do obreiro. (mais…)
17 de fevereiro de 2010
Veículo: Blog: SMS - Segurança Meio Ambiente e Saúde -
Os efeitos do meio ambiente nas relações trabalhistas são temas recorrentes em painéis, seminários e congressos voltados ao Direito do Trabalho, objetivando principalmente a busca da preservação da integridade física e psicológica do trabalhador. É certo que o exercício de algumas atividades laborais pode ocasionar sérios problemas à saúde do obreiro. (mais…)
14 de fevereiro de 2010
Veículo: Site: Jornal Interage -
Às vésperas do primeiro recolhimento do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) do ano, que vence na segunda-feira, um levantamento do escritório Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados mostra que há pelo menos 30 liminares - coletivas ou individuais - que livram milhares de empresas das novas regras do tributo. Pelo menos sete entidades de classe conseguiram na Justiça decisões que beneficiam seus associados e filiados. Entre elas, o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp) e o Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem) que, juntos, representam aproximadamente mil empresas. (mais…)
