Veículo: Site: E-Thesis - Seção: Artigos - 27/10/2009 

Em tempos de crise, o inadimplemento de obrigações tornou-se corriqueiro, principalmente no cotidiano mercantil, quando da compra e venda de produtos. O reflexo da escassez de fundos das empresas se demonstra diretamente nas relações jurídicas comerciais. (mais…)

Veículo: Jornal: O Estado de Minas - Seção: Opinião - 26/10/2009 

Tempo ocioso é tão importante quanto o gasto em afazeres rotineiros

Advogado, professor do Centro Universitário Fundação Santo André 

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, o Projeto de Lei 2.756/03, que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e as sextas-feiras. De acordo com o texto aprovado, os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), (mais…)

Veículo: Site: Migalhas - Seção: Migalhas de peso - 21/10/2009 

Antonio Carlos Aguiar*

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, recentemente, o PL 2756/03 (clique aqui), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras. (mais…)

Veículo: Site: Netlegis - Seção: Artigos - 19/10/2009 

Mais abrangente que anteriores, novo programa terá adesões até 30 de novembro

Expectativa é que pedidos de empresas e de pessoas físicas superem o resultado de outros parcelamentos, que eram mais limitados (mais…)

Veículo: Site: Peixoto & Cury Advogados  

A Instrução Normativa nº 967/09, publicada hoje no Diário Oficial, aprovou a primeira versão do Programa Validador da Escrituração FCont, nos termos dos artigos 7º e 8º da Instrução Normativa nº 949/09, que regulamentou o Regime Tributário de Transição. (mais…)

Veículo: Site: Peixoto & Cury Advogados  

“Medida Provisória nº 470/09 – Novo parcelamento para o IPI Crédito Prêmio e Entrada Isenta:

Foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 470/09, que concede duas novas modalidades para que os contribuintes que se aproveitaram do Crédito Prêmio e do IPI entrada isenta ou não tributados. (mais…)

Veículo: Jornal: DCI - Seção: Legislação - 15/10/2009

Veículo: Jornal: Jornal da Tarde - Seção: Opinião - 13/10/2009

Veículo: Site: Sindifisco - Seção: Notícias - 29/09/2009 

Eduardo Cucolo

Cerca de 200 mil empresas e pessoas físicas já solicitaram a adesão ao novo programa de parcelamento de dívidas do governo federal, conhecido como “Refis da crise”. A adesão, que começou no dia 17 de agosto e termina em 30 de novembro, deve superar o resultado de outros parcelamentos, que eram mais limitados em relação aos contribuintes beneficiados e às dívidas que podiam ser renegociadas. (mais…)

Veículo: Revista: Consulex - Seção: Politica Económica - 14/09/2009