Veículo: Site: Folha do Condomínio Online - Seção: Bem-estar - 31/07/2009 

Por: Dinho Garcia

Novidade para os moradores dos edifícios residenciais paulistas, a partir do próximo da 7, a legislação antifumo começa a ser aplicada e em vez de proteger o condômino não-fumante pode trazer-lhe dor de cabeça. Isso porque diversos pontos terão que ser reavaliados, principalmente, sobre quem arcará com os prejuízos de eventuais multas (que podem chegar até R$ 1.585,00). (mais…)

Veículo: Site: AMAERJ - Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - Seção: Notícia - 27/07/2009

As empresas têm o direito de efetivar demissões sem justa causa, desde que arquem com o pagamento das verbas rescisórias inerentes a esse tipo de rescisão contratual. Não precisam justificar ou mesmo negociar contrapartidas com o sindicato, comissão de trabalhadores ou qualquer outro tipo de representação. É a chamada denúncia vazia. (mais…)

Veículo: Site: NTC Notícias - Seção: Notícias - 24/07/2009 

Fonte: Valor Econômico 
                                
Um dia depois de publicada a regulamentação do chamado “Refis da crise”, o maior programa de parcelamento de dívidas fiscais já lançado pelo governo federal recebe algumas críticas dos especialistas - e uma das principais reclamações é a não-inclusão de débitos do Simples Nacional. (mais…)

Veículo: Site: Jurídico Brasil - Seção: Notícia - 27/07/2009 

Por Adelmo do Valle Sousa Leão

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) apresentou neste mês de junho a Resolução nº 1.308/09, complementando a metodologia para aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). (mais…)

Veículo: Site: Santa Catarina 24 Horas - Seção: Notícia - 21/07/2009 

Em maio deste ano foi publicado o Decreto nº. 6.848, que estabeleceu um limite para o cálculo da compensação decorrente de impacto ambiental significativo, ocasionado pela instalação e construção de empreendimentos. A grande mudança instituída pela nova regulamentação é que o cálculo da compensação ambiental passou a ter um percentual limitado a 0,5%, (mais…)

Veículo: Site: Peixoto & Cury Advogados  

Prezados clientes:

em 7 de agosto de 2009, entra em vigor da Lei Estadual 13.541/09, que define as normas de proteção à saúde e para criação de ambientes de uso coletivo (total ou parcialmente fechado em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas) livres de produtos fumígenos. (mais…)

Veículo: Jornal: Valor Econômico - Seção: Legislação - 24/07/2009

Veículo: Site: Administradores - Seção: Notícias - 22/07/2009

Por Victor Penitente Trevizan

Em maio deste ano foi publicado o Decreto nº. 6.848, que estabeleceu um limite para o cálculo da compensação decorrente de impacto ambiental significativo, ocasionado pela instalação e construção de empreendimentos. A grande mudança instituída pela nova regulamentação é que o cálculo da compensação ambiental passou a ter um percentual limitado a 0,5%. (mais…)

Veículo: Jornal: Jornal do Eletricitário - Seção: Carreira - Junho-Julho/2009

Veículo: Site: Peixoto & Cury Advogados  

É com pesar que o Peixoto e Cury Advogados comunica aos clientes, parceiros e amigos o falecimento do advogado Paulo Guilherme B. Cruz, no último dia 17 de julho, aos 73 anos. A missa de sétimo dia será realizada no próximo dia 23 de julho, às 18h30, na Igreja São Gabriel – (Avenida São Gabriel, 108 – SP)

Atenciosamente

Os Sócios
Peixoto e Cury Advogados