30 de junho de 2009
Veículo: Site: O Norte de Minas -
As recentes determinações do judiciário de penhora on-line em execuções fiscais estão provocando grandes prejuízos às empresas. Os advogados Fábio Garuti Marques e Piero Monteiro Quintanilha, da área de Direito Tributário do grupo Peixoto e Cury Advogados, (mais…)
Veículo: Jornal: O Estado do Paraná -
Fábio Alexandre Lunardini
A Lei Federal n.º 11.941, de 27 de maio de 2009, fruto da conversão da Medida Provisória n.º 449/2008, trouxe mudanças significativas na legislação tributária e na própria MP que lhe deu origem, entre as quais destacam-se: (mais…)
Veículo: Site: Peixoto & Cury Advogados
Com a publicação da Instrução Normativa n° 951, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2009 (hoje), o prazo para a entrega da DIPJ de 2009, para as pessoas jurídicas optantes pelos regimes do Lucro Presumido, Lucro Arbitrado ou ambos, foi prorrogado para a 24ª hora do dia 15 de julho de 2009.
Atenciosamente
Peixoto e Cury Advogados.
29 de junho de 2009
Veículo: Portal: Estadão.com.br -
Consumidor ou empresa que teve perdas efetivas com indisponibilidade do serviço deve procurar o Judiciário
Renato Cruz, de O Estado de S. Paulo, e Giuliana Vallone, do estadao.com.br (mais…)
Veículo: Jornal: DCI -
25 de junho de 2009
Veículo: Site: Última Instância -
Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas
As empresas têm o direito de efetivar demissões sem justa causa, desde que arquem com o pagamento das verbas rescisórias inerentes a esse tipo de rescisão contratual. Não precisam justificar ou mesmo negociar contrapartidas com o sindicato, comissão de trabalhadores ou qualquer outro tipo de representação. É a chamada denúncia vazia. (mais…)
22 de junho de 2009
Veículo: Site: O Dia Online -
Especialistas apontam o que mudou nas relações trabalhistas após agravamento da crise econômica global. Saiba como ficaram os contratos, o que é prioridade para as empresas, quais os profissionais valorizados e as perspectivas (mais…)
19 de junho de 2009
Media: Migalhas Website - Section: News - June 19, 2009
By: Fábio Alexandre Lunardini*
The federal law no. 11.941, dated May 27, 2009 (click here) - a result of the conversion of MP 449/08 (click here) into law - has brought significant changes in the tax legislation and in the MP that gave rise to it; amongst which we point out: (mais…)
Veículo: Site: Migalhas -
Fábio Alexandre Lunardini*
A lei Federal 11.941, de 27 de maio de 2009 (clique aqui), fruto da conversão da MP 449/08 (clique aqui), trouxe mudanças significativas na legislação tributária e na própria MP que lhe deu origem, entre as quais destacam-se: (mais…)
18 de junho de 2009
Vehicle: Newspaper: Jornal do Commercio - Rio de Janeiro - Section: Law & Justice - June 18, 2009
by: Ana Luisa Porto Borges
On June 2nd the House of Representatives passed the Proposal for Constitutional Amendment (PEC) that changes divorce rules. Pursuant to the text, the couples may file an immediate petition for divorce upon separation. The PEC still needs to be passed in the Senate. (mais…)
