Veículo: Revista: Saber Eletrônica - Seção: Opinião - Maio/2009

Veículo: Site: Peixoto e Cury Advogados - 29/04/2009

 A Portaria CAT em referência instituiu o “Sistema de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços”, destinado à apuração do crédito acumulado gerado a partir de 1º.01.2010, estabelecendo as informações exigidas pelo sistema serão apresentadas mensalmente por meio de arquivo digital, nos prazos, formas e locais de entrega a serem definidos em ato específico.

Veículo: Site: Netcpa - Informações Empresarias - Seção: artigos - 19/04/2009

Adelmo do Valle Sousa Leão

Decisão recente da 9ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), situado em Campinas, interior de São Paulo, determinou que a 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto utilize o INFOJUD —Informações ao Poder Judiciário— para obter os endereços e informações da empresa executada, bem como de seus sócios. (mais…)

Veículo: Jornal: Agora S.Paulo - Seção: Grana Agora - 24/04/2009

Veículo: Jornal: Agora S.Paulo - Seção: Grana - 23/04/2009 

Uma decisão da 2ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho), última instância da Justiça trabalhista, determinou que o empregado tem direito ao depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no período em que recebe a aposentadoria por invalidez –caso o problema que originou o benefício tenha relação com o trabalho. (mais…)

Veículo: Site: Monitor Mercantil Digital - Seção: Fatos & Comentários - 17/04/2009

 O INSS recorre cada vez mais a “ações regressivas” contra empresas para reaver gastos com acidentes de trabalho, baseado na Lei 8.213/1991. “Essas ações já são realidade e representam um risco de passivo para qualquer empresa”, diz o advogado trabalhista Adelmo do Valle Sousa Leão, do Peixoto e Cury Advogados. (mais…)

Veículo: Site: clickgrátis - Seção: Notícias - 30/03/2009 

Começa nesta segunda-feira (30) o período para brasileiros que vivem no País e que tinham dinheiro no exterior no ano passado apresentarem a CBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior), segundo circular publicada, no início do mês, pelo Banco Central. (mais…)

Veículo: Jornal: DCI - Seção: Legislação - 13/04/2009

Veículo: Site: Consultor Jurídico - Seção: Notícias - 13/04/2009

Por Adelmo do Valle Sousa Leão
A Lei 8.213/91 já estabelecia, em seu artigo 120, a possibilidade de o INSS ingressar com “ação regressiva” para obter o ressarcimento, junto a empresas negligentes quanto às normas de segurança e higiene do trabalho, de gastos com benefícios pagos pela Previdência Social. (mais…)

Veículo: Revista: Visão Jurídica - Seção: Artigo - Março/2009