Veículo: Portal: MSN - Seção: Seu Dinheiro - 30/03/2009 

Brasileiros que vivem no País e que tinham dinheiro no exterior no ano passado têm até o dia 29 de maio para prestar contas

SÃO PAULO - Começa nesta segunda-feira (30) o período para brasileiros que vivem no País e que tinham dinheiro no exterior no ano passado apresentarem a CBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior), segundo circular publicada, no início do mês, pelo Banco Central. (mais…)

Veículo: Jornal: Hoje em Dia - Belo Horizonte - Coluna: Nairo Almeri - 28/03/2009 

Como fracassou na tentativa de manter na escala da “marolinha”, os efeitos no país deste maremoto global sobre a liquidez bancárias e a economia real, o presidente Lula parece ter jogado a toalha. Mas, em seu lugar, saiu à caça de culpados e optou por mirar sua lupa no mapa da genética humana . Diz que encontrou pessoas de “olhos azuis”, já que não conhece negros ou índios no reino dos banqueiros. (mais…)

Veículo: Site: Peixoto e Cury Advogados - 26/03/2009 

O Comunicado CAT em referência visa esclarecer e orientar o contribuinte paulista quanto às operações realizadas sob a guarita do benefício fiscal do Pró-Emprego, do Estado de Santa Catarina. (mais…)

Veículo: Jornal: A Cidade - Santa Gertrudes - Seção: Opinião - 13/03/2009

Veículo: Revista: Fenacon em Serviços - Seção: Capa - Janeiro/Fevereiro/2009

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Veículo: Jornal: Caderno Advogados - Seção: Radar - Março/2009

Foi publicado, em 21/03/2009, o Decreto nº. 50.512, que reabre o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006. (mais…)

Veículo: Site: Peixoto e Cury Advogados - 23/03/2009
Foi publicado, em 21/03/2009, o Decreto nº. 50.513, que regulamenta o Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº. 14.256, de 29 de dezembro de 2006. (mais…)

Veículo: Site: Superior Tribunal de Justiça - Seção: Notícias - 20/03/2009 

A alienação de todo o patrimônio de empresa estrangeira no Brasil é suficiente para caracterizar fraude à execução, não sendo necessário que o credor vá ao exterior providenciar provas da existência de patrimônio do devedor em seu país de origem. A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento ao recurso especial do EFG Bank European Financial Group, sociedade estrangeira sediada na Suíça. (mais…)

Veículo: Site: Consultor Jurídico - Seção: Notícias - 20/03/2009 

A alienação de todo o patrimônio de empresa estrangeira no Brasil é suficiente para caracterizar fraude à execução. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou Recurso Especial do EFG Bank European Financial Group, sociedade estrangeira sediada na Suíça. (mais…)