Veículo: Jornal: Gazenta Mercantil - 26/02/2009
São Paulo, 26 de Fevereiro de 2009 - A Força Sindical de São Paulo e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) avisaram que vão entrar com um processo judicial contra as demissões da Embraer. As entidades vão pedir a reintegração dos demitidos e abertura de negociações. Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), está marcada para a tarde de hoje uma audiência com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. (mais…)
20 de fevereiro de 2009
Veículo: Revista: Justiça Cultivar -
Veículo: Site: Migalhas - Juliana Girardelli Vilela
A teoria da Law & Economics trata da aplicação de princípios econômicos à ciência jurídica, procurando explicar a conduta humana, bem como se a legislação estimula ou não esses comportamentos na formação, estrutura e processos das relações sociais. (mais…)
Veículo: Revista: Justiça Cultivar -
Veículo: Jornal: Diário de S.Paulo -
19 de fevereiro de 2009
Veículo: Jornal: Jornal do Commercio - Rio de Janeiro -
GISELLE SOUZA
A compensação de débitos previdenciários com créditos referentes a outros tributos federais poderá se tornar realidade se um projeto de lei em tramitação no Senado vier a ser aprovado. A proposta nº 699/2007 está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Segundo o senador Renato Casagrande (PSB-ES), autor do texto, o objetivo é estimular as empresas, principalmente da área de exportação, que acumulam créditos relativos a impostos e contribuições, mas não podem utilizá-los para pagar os débitos que têm perante o Instituto Nacional de Seguridade Social. Advogados da área tributária elogiam a proposição. (mais…)
Veículo: Site: Consultor Jurídico -
Por Ana Paula Simone de Oliveira Souza
A nova tendência das relações trabalhistas está sendo norteada pelo caminho das negociações e diálogos. E o Judiciário também trilha a mesma estrada. Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), por unanimidade de votos, declarou nula a demissão em massa efetuada por uma empresa metalúrgica, sob a alegação de que não foram observados os procedimentos de negociação coletiva e do direito de informação. (mais…)
18 de fevereiro de 2009
Veículo: Site: AMAPAR - Associação dos Magistrados do Paraná -
A crise econômica está aumentando o movimento nos escritórios de advocacia trabalhista. A tendência de crescimento da demanda foi revelada por especialistas ouvidos por Última Instância, que explicam o papel do operador do direito em um momento de muitas demissões e ressaltam a necessidade de negociação coletiva entre empresas e trabalhadores. (mais…)
