31 de dezembro de 2008
Veículo: Jornal: DCI -
29 de dezembro de 2008
Em época de crise, reduzir o quadro de funcionários parece a única alternativa possível, diante de uma legislação pouco flexível, além de concessão de férias coletivas e redução das horas extras. No entanto, existem ferramentas ao alcance das empresas que não as utilizam por desconhecimento. Em geral, procuram o caminho mais curto, que é a demissão. (mais…)
23 de dezembro de 2008
Veículo: Jornal: Diário do Comércio - São Paulo -
18 de dezembro de 2008
Veículo: Site: Peixoto e Cury Advogados -
DECRETO Nº 53.832, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - Disciplina o recolhimento do ICMS relativo ao estoque de tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química que especifica, recebidos antes do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária. (mais…)
16 de dezembro de 2008
Veículo: Site: FESPESP - Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo -
O pacote de desoneração tributária anunciado pelo governo na quinta-feira (11/12) traz boas notícias para as pessoas físicas, pois estabelece duas novas faixas de incidência na tabela do imposto de renda a partir de 2009, além das que já estavam em vigor. (mais…)
Veículo: Site: SINDIRECEITA - Sindicato Nacional dos Analistas - Tributários da Receita Federal -
Governo perdoa débitos com mais de cinco anos e parcela valores até R$ 10 mil em até 60 vezes, com desconto na multa
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Veículo: Site: Truman Broker - Agronegócio na Internet -
O contribuinte terá uma economia de até 50% sobre os atuais gastos com o Imposto de Renda da Pessoa Física, com a criação de duas alíquotas do IRPF, de 7,5% e 22,5%, além das atuais de 15% e 27,5%. (mais…)
Veículo: Jornal: Jornal Trabalhista Consulex -
3 de dezembro de 2008
por Daniel Roncaglia
O mundo do trabalho mudou e, com isso, as relações de emprego se tornaram estratégicas. O empresário que não planejar direitos e deveres trabalhistas terá prejuízos com seu capital mais importante: as pessoas que produzem a empresa. Essa é a tese do advogado Antonio Carlos Aguiar para justificar o serviço que oferece às empresas: legal coaching, ou, como o próprio autor diz em bom português, “gestão estratégica das relações de trabalho”. (mais…)
As relações jurídicas trabalhistas sempre foram objeto de constantes mobilizações e embates entre empregados e empregadores, principalmente nas lutas por melhores condições de trabalho. Desde os primórdios do Direito do Trabalho, os empregados batalham por maiores garantias de acessibilidade ao emprego e manutenção do vínculo empregatício. (mais…)
