Ana Paula Simone de Oliveira Souza

O TST (Tribunal Superior do Trabalho), em recente decisão – fundamentando-se no disposto no Enunciado 331, segundo o qual “a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços” –, reconheceu o vínculo de emprego entre o cooperado e a empresa contratante e não com a cooperativa. (mais…)

Antonio Carlos Aguiar*
Importantes veículos da mídia destacaram há poucos dias que o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, levou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, minuta de um decreto pelo qual assumiria a presidência permanente do Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat). Segundo o ministro, em breve haverá mudanças, pois Lula concordou com a proposta. (mais…)

Usar sites de relacionamento como ferramenta de contratação pode configurar discriminação e assédio moral, afirma advogado

Empresas brasileiras estão utilizando a internet e os seus sites de relacionamento para consultar informações sobre prováveis selecionados. Porém, essa atividade pode se tornar uma arma contra a própria instituição. Quem afirma é o advogado trabalhista Antonio Carlos Aguiar, do escritório Peixoto E Cury Advogados. Para ele, “candidatos não podem ser discriminados por informações que disponibilizam em páginas pessoais da internet. Isso pode ser configurado como invasão de privacidade, discriminação e até assédio moral”. (mais…)

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, no início de julho de 2008, o uso da internet nas assembléias, o que facilitará, em grande medida, o processo de votação nos encontros de acionistas.

A autarquia, em consonância com o disposto na Lei das Sociedades por Ações, entendeu que as companhias poderão utilizar procuração eletrônica com assinatura digital certificada no cômputo dos votos, procurações em papel sem reconhecimento de firma e ainda transmitir suas assembléias pela internet, abertas ao público, desde que não contenham informações sigilosas. (mais…)

TST fixa limites para a contratação de prestadores de serviço

Elaine Cristina Reis

A dinâmica da economia mundial, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e à modernização industrial, levou ao surgimento e abertura de novos segmentos de negócios especializados na fabricação de determinadas matérias-primas e fornecimento de determinados serviços, que antes eram totalmente produzidos ou fornecidos pela própria empresa responsável pelo produto final. (mais…)

Juliana Girardelli Vilela*
O etanol de cana-de-açúcar é o indutor de profundas mudanças na agricultura, na indústria e na matriz energética do Brasil. Esse combustível limpo já é a segunda fonte de energia no país, respondendo por 16% de todo o consumo, decorrente dos ganhos de produtividade nas lavouras e usinas, que derrubaram os custos do barril de etanol de US$ 90, na década de 80, para US$ 30, em 2008, enquanto as cotações do barril do petróleo saltaram de US$ 12 para mais de US$ 130, no mesmo período. (mais…)

Juliana Girardelli Vilela*

A governança corporativa das companhias tem sido objeto de vários estudos e passou a ser amplamente reconhecida como um fator essencial para o acesso das empresas ao mercado de capitais. O termo governança corporativa foi criado no início da década de 90 e, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ela é definida como o conjunto de relações entre a administração de uma empresa, seu conselho de administração, seus acionistas e outras partes interessadas. (mais…)

Existe, atualmente, um crescente movimento para diminuir o horário de trabalho e principalmente para excluir os trabalhos aos domingos e feriados no comércio. O tema tem gerado divergências entre os sindicatos e os mais diversos segmentos do comércio. Alguns casos têm culminado em reclamações trabalhistas. (mais…)

O etanol de cana-de-açúcar é o indutor de profundas mudanças na agricultura, na indústria e na matriz energética do Brasil. Esse combustível limpo já é a segunda fonte de energia no país, respondendo por 16% de todo o consumo, decorrente dos ganhos de produtividade nas lavouras e usinas, que derrubaram os custos do barril de etanol de US$ 90, na década de 80, para US$ 30, em 2008, enquanto as cotações do barril do petróleo saltaram de US$ 12 para mais de US$ 130, no mesmo período. (mais…)