Encontro acontece nos dias 27 e 28 de novembro, em São Paulo.

Os responsáveis pela segurança no trabalho dentro das empresas já estão afinados com termos que para a maioria dos mortais soam estranhos, como Nexo Técnico Epidemiológio (NTEP), Fator Acidentário Previdenciário (FAP) e Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Tudo faz farte do arsenal de normas do Instituto Nacional de Seguridade Social nessa área. Assim, com o objetivo de avaliar como as principais mudanças anunciadas pelo INSS afetam a vida das empresas e como minimizar seus impactos, dezenas de especialistas e empresários se reúnem nos dias 27 e 28 de novembro, das 13h30 às 18h, no Hotel Quality Jardins (alameda Campinas, 540, em São Paulo). (mais…)

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pode reduzir a carga tributária de empresas prestadoras de serviços. O Projeto de Lei 1255/07, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), reduz de 32% para 12% da receita bruta a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que incide sobre essas empresas, imobiliárias e factorings. (mais…)

Em uma iniciativa inédita, o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba X-9 Paulistana, quer utilizar seus espaços (quadra, infra-estrutura) como um instrumento para a difusão do espírito da ética e da cidadania entre seus integrantes. No próximo dia 23 de outubro, às 19h30, a escola vai “abrir suas alas” para levar os sambistas a mergulhar nos conceitos fundamentais da ética e da cidadania.

Para isso, os sambistas da zona Norte de São Paulo firmaram parceria com o escritório Peixoto e Cury Advogados, tradicional banca de advocacia empresarial, fundado em 1948, que conta com quase 50 (cinqüenta) advogados, para repassar conceitos básicos de cidadania e direitos fundamentais à comunidade, em linguagem de fácil acesso. (mais…)

por Milton Fontes

O Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, que visa incentivar os adquirentes consumidores finais de mercadorias a exigir nota fiscal do comerciante varejista, é uma louvável iniciativa do governo de São Paulo, já que o programa constitui-se não apenas na redução da carga tributária individual para o adquirente, mas numa importante ferramenta da administração tributária de combate à sonegação.

Entrou em vigor em todo estado de São Paulo o programa Not@ Fiscal Paulista, pelo qual até 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento vai ser devolvido ao consumidor. (mais…)

Em cerca de duas semanas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve determinar as regras para a inclusão dos devedores tributários nos serviços de proteção ao crédito e publicar uma portaria sobre o assunto. Três empresas já manifestaram interesse em divulgar essas informações: Serasa, Equifax e Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). (mais…)

O Peixoto e Cury Advogados, tradicional banca de advocacia empresarial de São Paulo, está entre os 100 escritórios mais admirados pelo empresariado brasileiro. O escritório é 76º colocado de acordo com o anuário Análise Advocacia.

A responsabilidade civil e criminal das empresas em caso de má utilização das ferramentas da Internet pelos funcionários justifica a fiscalização.

“A empresa deve controlar o uso dos equipamentos concedidos aos seus empregados para a realização das tarefas profissionais, mesmo porque pode ser responsabilizada, civil e criminalmente, em caso de má utilização desses instrumentos”, afirma a advogada Eleonora Maria Werner Pellicciotti, da área cível do escritório Peixoto e Cury Advogados, de São Paulo. (mais…)