28 de julho de 2007
Cerca de 35% dos processos de consumidores que pleiteiam indenização por conta do acionamento do alarme sonoro instalado em grandes lojas acontecem devido ao tipo de abordagem que ocorre nos estabelecimentos. O número é resultado de um estudo do escritório Peixoto e Cury Advogados, especializado em área empresarial, realizado com base em 600 processos. (mais…)
25 de julho de 2007
O IQPC e o Peixoto e Cury Advogados realizam o evento “Expatriados”, a fim de esclarecer dúvidas sobre imposto de renda, compensação de tributos estrangeiros e acordos de bitributação para empresas que mantêm brasileiros no exterior. (mais…)
14 de julho de 2007
O legislador não poderá transformar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em imposto federal sob pena de incorrer em inconstitucionalidade, afirma o advogado tributarista, Luís Eduardo Veiga, do escritório Peixoto e Cury Advogados. “A Constituição Federal estabelece no inciso III, do seu artigo 167, que é vedada a vinculação de receita de impostos a órgão e/ou fundo de despesa”, explica. (mais…)
10 de julho de 2007
Marina Diana
Com pouco mais de 42 mil adesões, dados calculados até a quinta-feira da semana passada (5/7), a Prefeitura de São Paulo adiou pela terceira vez o prazo para ingressar no PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). Previsto para terminar no dia 6 de julho, última sexta-feira, agora o contribuinte pode regularizar suas dívidas até o dia 31 de agosto. (mais…)
5 de julho de 2007
A advogada Lettícia Lucas Leite, das áreas societária, contratual e bancária do escritório Peixoto e Cury Advogados, viaja nesta semana para Nova York onde vai fazer um curso de introdução ao direito norte-americano na Fordham Law Summer Institute.
O objetivo do escritório é aprimorar o conhecimento de seu corpo jurídico sobre temas internacionais, já que grande parte de seus clientes mantém negócios nos Estados Unidos. (mais…)
A Prefeitura de São Paulo adiou para 31 de agosto o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de impostos. A tributarista Viviane Guerra, do escritório Peixoto e Cury Advogados lembra que este é o terceiro adiamento