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Veículo: Site: Última Instância - Seção: Artigos - 01/07/2009 

Adelmo do Valle Sousa Leão

O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) apresentou no mês de junho a Resolução nº 1.308/09, complementando a metodologia para aplicação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção). (mais…)

Veículo: Site: Golden Light Business - Seção: É Business - 29/06/2009 

Até 2012 micro e pequenas empresas devem se adequar ao sistema

Termina amanhã, às 20 horas, o prazo para as empresas apresentarem a escrituração digital do exercício de contabilidade de 2008. As maiores empresas do País, que fazem parte do grupo de acompanhamento (mais…)

Veículo: Site: O Norte de Minas - Seção: Geral - 30/06/2009 

As recentes determinações do judiciário de penhora on-line em execuções fiscais estão provocando grandes prejuízos às empresas. Os advogados Fábio Garuti Marques e Piero Monteiro Quintanilha, da área de Direito Tributário do grupo Peixoto e Cury Advogados, (mais…)

Veículo: Jornal: O Estado do Paraná - Seção: Direito & Justiça - 30/06/2009 

Fábio Alexandre Lunardini

A Lei Federal n.º 11.941, de 27 de maio de 2009, fruto da conversão da Medida Provisória n.º 449/2008, trouxe mudanças significativas na legislação tributária e na própria MP que lhe deu origem, entre as quais destacam-se: (mais…)

Veículo: Site: Peixoto & Cury Advogados  

Com a publicação da Instrução Normativa n° 951, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2009 (hoje), o prazo para a entrega da DIPJ de 2009, para as pessoas jurídicas optantes pelos regimes do Lucro Presumido, Lucro Arbitrado ou ambos, foi prorrogado para a 24ª hora do dia 15 de julho de 2009.

Atenciosamente

Peixoto e Cury Advogados.

Veículo: Portal: Estadão.com.br - Seção: Economia - 26/06/2009 

Consumidor ou empresa que teve perdas efetivas com indisponibilidade do serviço deve procurar o Judiciário

Renato Cruz, de O Estado de S. Paulo, e Giuliana Vallone, do estadao.com.br (mais…)

Veículo: Jornal: DCI - Sessão: Legislação - 29/06/2009

Veículo: Site: Última Instância - Seção: Artigos - 25/06/2009 

Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas

As empresas têm o direito de efetivar demissões sem justa causa, desde que arquem com o pagamento das verbas rescisórias inerentes a esse tipo de rescisão contratual. Não precisam justificar ou mesmo negociar contrapartidas com o sindicato, comissão de trabalhadores ou qualquer outro tipo de representação. É a chamada denúncia vazia. (mais…)

Veículo: Site: O Dia Online - Seção: Economia - 20/06/2009 

Especialistas apontam o que mudou nas relações trabalhistas após agravamento da crise econômica global. Saiba como ficaram os contratos, o que é prioridade para as empresas, quais os profissionais valorizados e as perspectivas (mais…)