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Áreas de Atuação
Peixoto e Cury Advogados tem atuado ativamente ao longo dos anos em praticamente todas as áreas do Direito, mas preponderantemente na área do Direito Empresarial, assessorando clientes nacionais e internacionais nas mais diversas operações.
O Escritório está estruturado em departamentos de acordo com as respectivas áreas de especialização, atuando principalmente nas áreas de direito civil, comercial, societário, tributário, trabalhista, bancário, imobiliário e ambiental. O Escritório, porém, atua de maneira integrada e global.
Peixoto e Cury Advogados tem, ainda, destacada atuação na prestação de serviços relacionados com a estruturação de negócios, consultoria contratual, propriedade industrial e capital estrangeiro, estando perfeitamente capacitado à elaboração de pareceres e resposta a consultas formuladas em português e, ainda, nos idiomas inglês, alemão e espanhol.
Clique nos links para ler mais sobre as áreas de atuação do escritório.
Empresarial
• Constituição de sociedades mercantis
• Restruturação societária incluindo fusão, aquisição, cisão, incorporação e associação (joint venture)
• Aquisição e alienação de participações societárias e ativos
• Auditoria legal
• Abertura e fechamento de capital
• Capital estrangeiro
• Publicidade e propaganda
Tributária
• Planejamento tributário
• Preço de transferência
• Consultas e pareceres
• Contenciosos judicial e administrativo
• Recuperação de tributos indiretos
• Compensações tributárias
Contencioso Cível
• Família e sucessões
• Arbitragem e mediação
• Responsabilidade civil
• Falência e recuperação de empresas
• Relações de consumo
• Contenciosos judicial e administrativo
• Consultas e pareceres
Direito Público e Administrativo
• Licitações
• Representação nos Tribunais de Contas
• Elaboração de editais e minutas de contratos administrativos
• PPP – parcerias público-privadas
• Consultas e pareceres
• Desapropriação de imóvel ou constituição de direito de passagem
• Contenciosos judicial e administrativo que versem sobre contratos administrativos
Penal Empresarial
• Consultas e pareceres
• Compliance
• Contencioso penal econômico, financeiro e empresarial
• Auditoria legal
• Representação de sócios e administradores em ações penais
Trabalhista
• Consultas e pareceres
• Reclamações e dissídios coletivos
• Negociações sindicais
• Elaboração de acordos coletivos
• Auditoria legal
• Labor planning
• Legal coaching
• Mapa de vulnerabilidades
Econômica e Concorrencial
• Antitruste
• Atuação junto a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
• Compliance
• Consultas e pareceres
Ambiental
• Consultas e pareceres
• Contencioso ambiental, incluindo ação civil pública e defesas administrativas
• Auditoria legal
Propriedade Intelectual
• Elaboração e negociação de contratos envolvendo propriedade industrial e direito autoral
• Franchising
• Proteção de direitos autorais
• Registro de marcas e patentes
• Contenciosos judicial e administrativo
• Atuação junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)
Imobiliária
• Assessoria para compra e venda de imóveis
• Assessoria em contratos de locação residencial e comercial
• Assessoria em permuta, doação e arrendamento de imóveis
• Assessoria em desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual e demarcatória
• Estruturação de condomínios e loteamentos
• Regularização de imóveis rurais e urbanos
Contratual
• Elaboração e negociação de contratos mercantis e civis
• Assessoria na negociação e implementação de garantias
• Assessoria em renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais
• Assessoria para execução de obrigações contratuais
• Assessoria na fase pós-contratual referente ao cumprimento contratual, garantias e confidencialidade
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